PROJETO DE LEI

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PL 239/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSEIO A CAVALO POR SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/1997
Autuado em 01/04/1997 - Processo 01-239/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1050/1997 (06/05/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/02/1997, página 42, coluna 1
Palavras-Chave CAVALO  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  PATROCINIO  |  PUBLICIDADE  |  CRIACAO  |  PASSEIO A CAVALO POR SAO PAULO  |  CERTIFICADO DE PARTICIPACAO DO PASSEIO A CAVALO  |  PARTICIPANTE  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 03/06/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/06/1997 17:15 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/1997 17:59 EDUC/Recebido
24/04/1997 17:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/04/1997 12:09 CCJ/Recebido
04/04/1997 15:14 ATM/Encaminhado para CCJ
04/04/1997 15:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/04/1997
Prazo regimental 22/04/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/04/1997
Relatório
Relatório Número 122 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Parecer Número 205 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/04/1997
Prazo regimental 02/06/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 28/04/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2001
Requerimentos
RDS 1050/1997
Ementa Requeiro o arquivamento do PL. 239/97, de minha auto- ria.
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo) 06/05/1997
Matérias Referidas Anexado em (06/05/1997) ao processo PL 239/1997.
Leitura 06/05/1997, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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