REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 545/1997
Ementa PMSP - INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PRESTAÇÕES DE CON TAS REALIZADAS SOBRE O GASTO DESTES RECURSOS RECEBI- DOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS DO MINISTERIO DA SAUDE, A PARTIR DE 1994
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Apresentado em 19/03/1997
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3026/1997 (08/04/1997) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 704/1997 (20/03/1997) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 704/1997 (20/03/1997) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 19/03/1997, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 12-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/1998 15:05 GV47/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/1998 15:05 GV47/Recebido
22/10/1998 14:17 MICROF/Encaminhado para GV47
20/03/1997 15:16 MICROF/Recebido
20/03/1997 14:04 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/03/1997 10:25 LEG2/Recebido
20/03/1997 10:25 ATM/Encaminhado para LEG2
20/03/1997 10:25 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 704/1997
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 20/03/1997
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 545/1997
Destinatário COORDENADORIA NACIONAL DO PROGRAMA DE DST/AIDS
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BL. G SOBRELOJA -
BRASÍLIA - DF
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 704/1997
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 20/03/1997
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 545/1997
Destinatário COORDENADORIA NACIONAL DO PROGRAMA DE DST/AIDS
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BL. G SOBRELOJA -
BRASÍLIA - DF
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3026/1997
Resumo COORDENADORIA NACIONAL DO PROGRAMA DE DST/AIDS Resposta a Requerimento:
Autores COORDENADORIA NACIONAL DO PROGRAMA DE DST/AIDS
Recebimento (protocolo) 08/04/1997
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO 094/97-PLA/PN-DST/AIDS
Matérias Referidas RDS 545/1997
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/1998 15:52 GV47/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/1998 15:52 GV47/Recebido
27/10/1998 12:58 MICROF/Encaminhado para GV47
09/04/1997 12:17 MICROF/Recebido
08/04/1997 16:42 LEG2/Encaminhado para MICROF
08/04/1997 16:42 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: PN-DST-AIDS: P/ QUALQUER ÓRGÃO EXECUTOR SE CREDENCIAR AO RE- CEBIMENTO DE RECURSOS DO POA-II(ANO DE 96) E DO POA III(ANO DE 97) SERIA PRECISO ATINGIR DESEMPENHO FINANCEIRO MÍNIMO DE 85%. A PMSP COMPROVOU APENAS 22%.
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