PROJETO DE LEI

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PL 314/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA VALEN- TIM GENTIL DISTRITO DO BUTANTÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/1997
Autuado em 17/04/1997 - Processo 01-314/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1223/1997 (20/05/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/1997, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/04/1997, página 53, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 08.001/1973  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  Z1-035  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  LEI 09.411/1981  |  VALENTIM GENTIL ( AVENIDA )  |  Z8-CR1-I  |  LEI 09.049/1980  | 
Data de Encerramento 23/05/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/05/1997 18:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/1997 11:38 CCJ/Recebido
25/04/1997 17:55 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 17:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1997
Prazo regimental 13/05/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 28/04/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000
Requerimentos
RDS 1223/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 314/97, de minha autoria
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Recebimento (protocolo) 20/05/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/05/1997) ao processo PL 314/1997.
Leitura 20/05/1997, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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