PROJETO DE LEI

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PL 336/1996

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Lei Municipal 12294 - 26/02/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA NELSON BENEDITO A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1996
Autuado em 09/04/1996 - Processo 01-336/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 163/1996 (24/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 434/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 434/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 9/1997 (19/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 9/1997 (19/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  VILA CISPER  |  NOVE ( VIELA )  |  PEDRA LAVRADA ( RUA )  |  NOVA VICOSA ( RUA )  |  NELSON BENEDITO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 17/03/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/1997 18:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/1996 14:30 LEG3/Recebido
26/12/1996 14:04 FIN/Encaminhado para LEG3
10/12/1996 14:00 FIN/Recebido
06/12/1996 16:20 EDUC/Encaminhado para FIN
11/11/1996 12:00 EDUC/Recebido
08/11/1996 14:13 URB/Encaminhado para EDUC
11/06/1996 11:51 URB/Recebido
11/06/1996 10:57 CCJ/Encaminhado para URB
06/05/1996 17:03 CCJ/Recebido
03/05/1996 10:31 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/04/1996 12:12 LEG3/Recebido
25/04/1996 10:15 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/04/1996 14:01 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG3 9/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 336/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 9/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 336/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
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Comissões Designadas em 09/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 948 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Parecer Número 1236 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/12/1996 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Ofícios
OF-LEG3 434/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 336/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 434/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 336/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/05/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 163/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 120/96
Matérias Referidas PL 348/1996
PL 335/1996
PL 336/1996
PL 337/1996
PL 330/1996
PL 287/1996
PL 1522/1995
PL 1523/1995
PL 1525/1995
PL 1528/1995
PL 1529/1995
PL 1531/1995
PL 1532/1995
PL 1535/1995
PL 1538/1995
PL 1544/1995
PL 1119/1995
PL 1098/1995
PL 992/1995
PL 320/1992
OF-LEG3 429/1996
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 429/1996 (26/04/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 429/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/04/1996
Resumo Ref. as aulas nao ministrada no ano letivo de 1996 nas esco-las da rede municipal de ensino. (Com.Educacao, Cultura, e -Esportes )
Matérias Referidas DOCREC 163/1996
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/1996 (24/05/1996) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/1996
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/06/1996
Prazo regimental 08/11/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 11/06/1996
Relatório
Relatório Número 3266 /1996 , apresentado em: 06/11/1996
Parecer Número 2314 /1996 , apresentado em: 06/11/1996
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 108, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/11/1996
Prazo regimental 06/12/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 11/11/1996
Relatório
Relatório Número 6315 /1996 , apresentado em: 28/11/1996
Parecer Número 2428 /1996 , apresentado em: 28/11/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/12/1996 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/1996
Prazo regimental 25/12/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 10/12/1996
Relatório
Relatório Número 2803 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Parecer Número 2524 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1996
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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