PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 23/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 60 - 04/06/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO SR. WALLACE ALVES DE SIQUEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 27/08/1997 ****
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1996
Autuado em 09/04/1996 - Processo 02-23/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1228/1997 (19/05/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  WALLACE ALVES DE SIQUEIRA  | 
Data de Encerramento 29/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/1997 18:44 ATM/Recebido
29/08/1997 18:40 DG/Encaminhado para ATM
10/06/1997 12:00 DG/Recebido
10/06/1997 11:53 LEG3/Encaminhado para DG
09/06/1997 15:36 LEG3/Recebido
09/06/1997 14:23 ATM/Encaminhado para LEG3
23/05/1997 18:20 ATM/Recebido
23/05/1997 18:07 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/1996 18:45 ATM/Recebido
30/05/1996 13:07 FIN/Encaminhado para ATM
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 14:39 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
29/04/1996 11:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/04/1996 13:57 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 30/04/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 599 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Parecer Número 710 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/04/1996 , página 150, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 30/04/1996
Relatório
Relatório Número 6110 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 867 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2103 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1116 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Requerimentos
RDS 1228/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL.23/96, do Ver.Al- mir Guimarães.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/05/1997
Matérias Referidas Anexado em (19/05/1997) ao processo PDL 23/1996.
Leitura 20/05/1997, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir