PROJETO DE LEI

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PL 341/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-100/ 4- 003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1996
Autuado em 09/04/1996 - Processo 01-341/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 301/1996 (23/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 64/1997 (12/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 443/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 503/1998 (01/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 712/1996 (21/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 712/1996 (21/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 907/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 907/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  CORREGO  |  LEI 08.001/1973  |  OSASCO ( MUNICIPIO )  |  RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA )  |  SEIS ( RUA )  |  Z6  |  ZONEAMENTO  |  ANHANGUERA ( VIA )  |  LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA  |  LIMITE INTERMUNICIPAL  |  LEI 09.412/1981  |  CAJAMAR  |  REDE FERROVIARIA FEDERAL  |  CHICA LUISA ( ESTRADA )  |  BANDEIRANTES ( RODOVIA DOS )  |  Z8-100/4-003  |  CAIEIRAS  |  SAO PAULO / JUNDIAI ( ESTRADA )  |  PERUS ( RIBEIRAO DOS )  |  CARRAPICHO ( ESTRADA DO )  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  PERUS ( DISTRITO )  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 01/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
28/05/1998 13:57 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/1997 15:30 FIN/Recebido
18/12/1997 15:12 ECON/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:30 ECON/Recebido
17/11/1997 15:00 URB/Encaminhado para ECON
24/03/1997 18:30 URB/Recebido
24/03/1997 18:05 ATM/Encaminhado para URB
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:56 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:22 URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 18:17 URB/Recebido
12/11/1996 17:48 LEG3/Encaminhado para URB
07/11/1996 12:40 LEG3/Recebido
07/11/1996 12:30 URB/Encaminhado para LEG3
23/08/1996 18:30 URB/Recebido
23/08/1996 13:00 LEG3/Encaminhado para URB
20/08/1996 12:30 LEG3/Recebido
20/08/1996 12:11 URB/Encaminhado para LEG3
13/05/1996 15:35 URB/Recebido
13/05/1996 14:21 CCJ/Encaminhado para URB
15/04/1996 14:03 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 07/05/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 659 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Parecer Número 846 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/1996 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação RETIRADO POR REQ. 503/98 ENC.P/ARQUIVO
Liberado pela Comissão em 07/05/1996
Ofícios
OF-LEG3 712/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 341/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 712/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 341/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/08/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 301/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/09/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 227/96
Matérias Referidas PL 488/1996
PL 426/1996
PL 341/1996
PL 294/1996
PL 270/1996
PL 254/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 907/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 341/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 907/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 341/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 443/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PDL 15/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 384/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 730/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 939/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PDL 93/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 1042/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 1313/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 1364/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 14/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 56/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 341/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 426/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 657/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 659/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 813/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 833/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 854/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 857/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/1997
Prazo regimental 12/11/1997
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 24/03/1997
Relatório
Relatório Número 3135 /1997 , apresentado em: 12/11/1997
Parecer Número 1352 /1997 , apresentado em: 12/11/1997
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 15/11/1997 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação RETIRADO POR REQ. 503/98 ENC.P/ARQUIVO
Liberado pela Comissão em 12/11/1997
DOCRECs
DOCREC 64/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 060/97
Matérias Referidas PL 811/1996
PDL 99/1996
PL 750/1996
PL 670/1996
PL 581/1996
PL 582/1996
PL 461/1996
PL 341/1996
PL 297/1996
PL 63/1996
PL 1316/1995
PL 1001/1995
PL 407/1995
PL 218/1995
PL 886/1993
PL 23/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 17/11/1997
Prazo regimental 18/12/1997
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 17/11/1997
Relatório
Relatório Número 5090 /1997 , apresentado em: 11/12/1997
Parecer Número 1598 /1997 , apresentado em: 11/12/1997
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/1997 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação RETIRADO POR REQ. 503/98 ENC.P/ARQUIVO
Liberado pela Comissão em 11/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/1997
Prazo regimental 03/01/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 19/12/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO POR REQ. 503/98 ENC.P/ARQUIVO
Liberado pela Comissão em 28/05/1998
Requerimentos
RDS 503/1998
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL. 1042/95, 341/96, 452/97 E 759/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 01/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 1042/1995.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 341/1996.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 452/1997.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 759/1997.
Leitura 01/04/1998, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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