PROJETO DE LEI

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PL 58/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/1997
Autuado em 19/02/1997 - Processo 01-58/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 562/1997 (20/03/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/02/1997, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/02/1997, página 35, coluna 3
Palavras-Chave SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  REQUISITOS  |  FUNCIONAMENTO  |  PRAZO  |  DECLARACAO  |  DECRETOS  |  LEI 04.819/1955  |  LEI 05.120/1957  |  LEI 06.947/1966  |  LEI 07.211/1968  |  LEI 11.295/1992  |  DECRETO 16.619/1980  |  SEDE  | 
Data de Encerramento 01/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/1997 10:42 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1997 17:00 CCJ/Recebido
27/02/1997 13:55 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/1997 13:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1997
Requerimentos
RDS 562/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL. 58/97, de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 20/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/03/1997) ao processo PL 58/1997.
Leitura 20/03/1997, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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