PROJETO DE LEI

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PL 57/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SO- BRE SERVIÇO (ISS) PARA EMPRESAS DE INFORMATICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/1997
Autuado em 19/02/1997 - Processo 01-57/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 750/1997 (10/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/02/1997, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/02/1997, página 35, coluna 3
Palavras-Chave ALIQUOTA  |  ALTERACAO  |  CONSULTORIA  |  ISS  |  LEI 10.423/1987  |  REDUCAO  |  IMPOSTOS  |  PLANEJAMENTO  |  ASSESSORIA  |  ORGANIZACAO  |  EMPRESA DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO  |  BIBLIOTECONOMIA  |  ENSINO  |  INFORMATICA  |  PRAZO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  TREINAMENTO  |  AVALIACAO  |  INSTALACAO  |  PROCESSAMENTO DE DADOS  |  ASSISTENCIA TECNICA  |  CIENCIA DA COMPUTACAO  |  PROGRAMA DE COMPUTADOR  |  CESSAO DE DIREITOS  |  INTERNET  |  MULTIMIDIA  |  EMPRESA DE INFORMATICA  |  COMPUTADOR  |  DOCUMENTACAO  | 
Data de Encerramento 15/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
14/04/1997 14:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/03/1997 10:25 CCJ/Recebido
06/03/1997 15:32 ATM/Encaminhado para CCJ
06/03/1997 15:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/1997
Requerimentos
RDS 750/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 57/97, de minha autoria.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 10/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (10/04/1997) ao processo PL 57/1997.
Leitura 10/04/1997, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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