PROJETO DE LEI

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PL 32/1997

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Lei Municipal 12329 - 05/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Seul, Capital da Coreia do Sul,Cidade Irma,de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1997
Autuado em 06/02/1997 - Processo 01-32/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 183/1997 (15/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 183/1997 (15/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/02/1997, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 13/02/1997, página 36, coluna 3
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DECLARACAO  |  SEUL ( CIDADE )  |  INTERCAMBIO  |  RELACOES INTERNACIONAIS  |  COREIA DO SUL ( PAIS )  |  LEI 12.329/1997  | 
Data de Encerramento 06/05/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/03/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/1997 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/1997 12:30 ARQUIVO/Recebido
06/05/1997 12:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/1997 10:50 LEG3/Recebido
01/04/1997 10:42 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/02/1997 10:25 CCJ/Recebido
17/02/1997 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1997 16:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 14 /1997 , apresentado em: 25/03/1997
Parecer Número 29 /1997 , apresentado em: 25/03/1997
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/03/1997 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1997
Ofícios
OF-LEG3 183/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/04/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 32/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 183/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/04/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 32/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/1997
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