PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 103/1996

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Decreto Legislativo 5 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessao da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Capitao PM.Roberval Conte Lopes Lima, e da outras providencias. *******ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO EM 11/04/2008 ********
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/1996
Autuado em 06/11/1996 - Processo 02-103/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 368/1997 (27/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/11/1996, na Sessão Ordinária 464, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/11/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  ROBERVAL CONTE LOPES LIMA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  SESSAO SOLENE  | 
Data de Encerramento 17/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2008 17:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2008 17:46 ARQUIVO/Recebido
16/04/2008 14:51 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 16:53 SGP22/Recebido
11/04/2008 16:52 DG/Encaminhado para SGP22
11/04/2008 16:52 DG/Recebido
28/04/1997 14:41 LEG3/Encaminhado para DG
23/04/1997 17:00 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
13/03/1997 15:15 ATM/Recebido
13/03/1997 15:13 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:14 ATM/Recebido
11/11/1996 10:30 CCJ/Encaminhado para ATM
07/11/1996 16:20 CCJ/Recebido
07/11/1996 15:34 ATM/Encaminhado para CCJ
07/11/1996 15:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/11/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 07/11/1996
Prazo regimental 22/11/1996
Relator
Relatório
Relatório Número 1427 /1996 , apresentado em: 07/11/1996
Parecer Número 2316 /1996 , apresentado em: 07/11/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/11/1996 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/1996
Requerimentos
RDS 368/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Cosme Lopes.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 1103/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 255/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 492/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 493/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PDL 103/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PDL 111/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PDL 112/1996.
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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