PROJETO DE LEI

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PL 753/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PASSARELA HUMBERTO CIMINO A PASSARELA INOMI- NADA DA AVENIDA ALCANTARA MACHADO, MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1996
Autuado em 17/09/1996 - Processo 01-753/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1285/1996 (10/12/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 859/1996 (11/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 859/1996 (11/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 17/09/1996, na Sessão Ordinária 443, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/09/1996, página 37, coluna 1
Palavras-Chave ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA )  |  BELEM ( DISTRITO )  |  BRAS ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PASSARELA  |  HUMBERTO CIMINO ( PASSARELA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 17/12/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/12/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
17/12/1996 17:37 URB/Encaminhado para ARQUIVO
09/12/1996 12:37 URB/Recebido
09/12/1996 11:18 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/1996 12:00 CCJ/Recebido
27/11/1996 12:52 ATM/Encaminhado para CCJ
22/11/1996 10:50 ATM/Recebido
22/11/1996 10:44 CCJ/Encaminhado para ATM
16/10/1996 16:01 CCJ/Recebido
16/10/1996 12:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/10/1996 11:57 LEG3/Recebido
11/10/1996 11:30 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/09/1996 11:54 CCJ/Recebido
19/09/1996 15:57 ATM/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 15:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-LEG3 859/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 753/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 859/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 753/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/1996
Prazo regimental 13/12/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 28/11/1996
Relatório
Relatório Número 1472 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Parecer Número 2452 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/1996
Prazo regimental 24/12/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 09/12/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1996
Requerimentos
RDS 1285/1996
Ementa Requer seja retirado e arquivado o PL.753/96, de min- ha autoria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 10/12/1996
Matérias Referidas Anexado em (10/12/1996) ao processo PL 753/1996.
Leitura 10/12/1996, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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