Relatório Detalhado - PL 754/1996

PROJETO DE LEI

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PL 754/1996

PROMULGADO

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Lei Municipal

12438 - 27/08/1997

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA VEREADOR WALDEMAR TEIXEIRA PINTO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇAO SITUADO ENTRE A RUA Dr. FAUSTO DE ALMEIDA PRADO PENTEADO E LINHA TRANSMISSORA DE ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Veto

Autores

Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

17/09/1996

Autuado em

17/09/1996 - Processo 01-754/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 8/1997 (04/02/1997) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1284/1996 (05/12/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 1042/1996 (13/12/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1042/1996 (13/12/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 484/1997 (19/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 484/1997 (19/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

17/09/1996, na Sessão Ordinária 443, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

19/09/1996, página 37, coluna 1

Data de Encerramento

29/08/1997

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

27/06/1997 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
29/08/1997 15:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
29/08/1997 15:00	ARQUIVO/Recebido
29/08/1997 14:11	LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/1997 13:40	LEG3/Recebido
27/06/1997 11:07	FIN/Encaminhado para LEG3
20/06/1997 10:00	FIN/Recebido
19/06/1997 16:58	EDUC/Encaminhado para FIN
26/05/1997 17:59	EDUC/Recebido
22/05/1997 14:13	URB/Encaminhado para EDUC
15/05/1997 15:43	URB/Recebido
15/05/1997 10:50	CCJ/Encaminhado para URB
09/04/1997 10:35	CCJ/Recebido
08/04/1997 14:36	ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/1997 17:45	ATM/Recebido
02/04/1997 15:57	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 11:00	ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 10:28	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/1996 11:30	CCJ/Recebido
24/12/1996 10:27	LEG3/Encaminhado para CCJ
12/12/1996 15:20	LEG3/Recebido
12/12/1996 15:15	CCJ/Encaminhado para LEG3
20/09/1996 11:55	CCJ/Recebido
19/09/1996 15:57	ATM/Encaminhado para CCJ
19/09/1996 15:57	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 17/09/1996

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 1284/1996

Ementa	Requer a juntada do mapa anexo ao PL. 754/96, de min- ha autoria.
Autores	Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Recebimento (protocolo)	05/12/1996
Matérias Referidas	Anexado em (05/12/1996) ao processo PL 754/1996.
Leitura	05/12/1996, na Sessão Ordinária 477, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento	JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios

OF-LEG3 1042/1996

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

13/12/1996

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 754/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

17/12/1996

Prazo de resposta (dias)

Plenário

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OF-LEG3 1042/1996

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

13/12/1996

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 754/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

17/12/1996

Prazo de resposta (dias)

Plenário

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DOCRECs

DOCREC 8/1997

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

04/02/1997

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 004/97

Matérias Referidas

PL 845/1996
PL 847/1996
PL 841/1996
PL 839/1996
PL 835/1996
PL 830/1996
PL 831/1996
PL 832/1996
PL 829/1996
PL 783/1996
PL 754/1996
PL 704/1996

Plenário

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Resposta:

Requerimentos

RDS 210/1997

Ementa	DESARQUIVAMENTO DOS PLS DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
Autores	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo)	18/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 3/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 239/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 632/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 732/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 758/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 4/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 176/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 177/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 7/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 304/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 438/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 462/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 616/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 54/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 1/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 242/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 243/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 244/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 287/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 293/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 25/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 372/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 373/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 402/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 423/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 449/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 559/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 619/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 648/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 706/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 707/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 756/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 770/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 771/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 785/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 822/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 858/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 924/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1076/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1101/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1153/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1202/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1208/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1209/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1243/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1262/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1301/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 31/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 124/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1578/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 2/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 4/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 86/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 270/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 271/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 297/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 298/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 32/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 389/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 403/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 448/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 40/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 458/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 43/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 505/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 57/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 512/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 570/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 62/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 663/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 665/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 670/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 671/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 722/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 754/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 827/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 838/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 855/1996.
Leitura	18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	26/02/1997, página 54, coluna 3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

09/04/1997

Prazo regimental

13/05/1997

Relator

Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 09/04/1997

Relatório

Número 178 /1997 , apresentado em: 13/05/1997

Parecer

Número 303 /1997 , apresentado em: 13/05/1997

Autor

Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 27/06/1997 , página 52, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/05/1997

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

15/05/1997

Prazo regimental

21/05/1997

Relator

Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 19/05/1997

Relatório

Número 3048 /1997 , apresentado em: 21/05/1997

Parecer

Número 403 /1997 , apresentado em: 21/05/1997

Autor

Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 27/06/1997 , página 52, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Observação

Liberado pela Comissão em

21/05/1997

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

26/05/1997

Prazo regimental

19/06/1997

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 26/05/1997

Relatório

Número 6078 /1997 , apresentado em: 19/06/1997

Parecer

Número 619 /1997 , apresentado em: 19/06/1997

Autor

Ver. JOOJI HATO (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 27/06/1997 , página 52, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver. COSME LOPES (PPB) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. JOOJI HATO (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

19/06/1997

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

20/06/1997

Prazo regimental

05/07/1997

Relator

Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 20/06/1997

Relatório

Número 2114 /1997 , apresentado em: 24/06/1997

Parecer

Número 674 /1997 , apresentado em: 24/06/1997

Autor

Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 27/06/1997 , página 52, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. DITO SALIM (PPB) Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver. LIDIA CORREA (MDB) Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver. VICENTE VISCOME (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

24/06/1997

Ofícios

OF-LEG3 484/1997

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Data de Emissão

19/08/1997

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:

Matérias Referidas

PL 754/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

22/08/1997

Plenário

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OF-LEG3 484/1997

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Data de Emissão

19/08/1997

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:

Matérias Referidas

PL 754/1996

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

22/08/1997

Plenário

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