PROJETO DE LEI

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PL 887/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Iva Moura Lima atual Rua 3, Bairro Jd. Mirna, Regional Capela do Socorro, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/12/1996
Autuado em 26/12/1996 - Processo 01-887/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 67/1997 (16/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 183/1998 (18/06/1998) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 31/1997 (01/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 31/1997 (01/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 594/1998 (28/05/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 594/1998 (28/05/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 84/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 84/2001 (19/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 26/12/1996, na Sessão Ordinária 484, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 02/01/1997, página 16, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRES ( RUA )  |  IVAN MOURA LIMA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  JARDIM MIRNA  |  GRAJAU ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/03/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SO (13/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2001 15:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2001 16:44 ATM/Recebido
01/03/2001 16:29 LEG3/Encaminhado para ATM
15/02/2001 12:09 LEG3/Recebido
15/02/2001 08:36 ATM/Encaminhado para LEG3
05/10/1998 17:59 ATM/Recebido
05/10/1998 17:05 URB/Encaminhado para ATM
19/06/1998 18:04 URB/Recebido
19/06/1998 16:32 ATM/Encaminhado para URB
19/06/1998 16:22 ATM/Recebido
19/06/1998 12:46 LEG3/Encaminhado para ATM
15/05/1998 16:12 LEG3/Recebido
14/05/1998 15:08 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 14:05 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
09/03/1998 18:24 URB/Encaminhado para EDUC
08/12/1997 13:30 URB/Recebido
08/12/1997 12:51 CCJ/Encaminhado para URB
07/04/1997 13:27 CCJ/Recebido
04/04/1997 18:24 LEG3/Encaminhado para CCJ
31/03/1997 15:47 LEG3/Recebido
31/03/1997 15:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/02/1997 13:51 CCJ/Recebido
27/02/1997 18:26 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/1997 15:00 ATM/Recebido
24/02/1997 13:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 10:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/12/1996 08:23 CCJ/Recebido
30/12/1996 15:58 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1996 15:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/12/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 166/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 615/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 60/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 79/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 938/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 11/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 164/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 456/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 482/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 562/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 575/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 630/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 639/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 678/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 680/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 681/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 682/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 685/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 687/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 689/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 824/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 868/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 887/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 889/1996.
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/12/1997
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 784 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Parecer Número 1495 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/05/1998 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 785 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1997
Ofícios
OF-LEG3 31/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 887/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/04/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 31/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 887/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/04/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 67/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 065/97
Matérias Referidas PL 184/1997
PL 162/1997
PL 142/1997
PL 114/1997
PL 104/1997
PL 62/1997
PL 64/1997
PL 35/1997
PL 37/1997
PL 887/1996
PL 888/1996
PL 889/1996
PL 880/1996
PL 867/1996
PL 868/1996
PL 855/1996
PL 794/1996
PL 770/1996
PL 594/1996
PL 1316/1995
PL 1301/1995
PL 1101/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/12/1997
Prazo regimental 04/03/1998
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 11/12/1997
Relatório
Relatório Número 3019 /1998 , apresentado em: 04/03/1998
Parecer Número 176 /1998 , apresentado em: 04/03/1998
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1998 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/03/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/03/1998
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 09/03/1998
Relatório
Relatório Número 6091 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 595 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1998 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2159 /1998 , apresentado em: 12/05/1998
Parecer Número 705 /1998 , apresentado em: 12/05/1998
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1998 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 594/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 887/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 594/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 887/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/06/1998
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 183/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 887/96, do Ver. Arselino Tatto.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 150/98
Matérias Referidas Anexado em (18/06/1998) ao processo PL 887/1996.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SO (13/02/2001)
Comissões Designadas em 18/06/1998
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 19/06/1998
Prazo regimental 30/09/1998
Relator
Relatório
Relatório Número 3142 /1998 , apresentado em: 30/09/1998
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
CONTRARIO
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2000
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 4SO (13/02/2001) da Legislatura 13-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 84/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 19/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 887/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 84/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 19/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 887/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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