PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 111/1996

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Decreto Legislativo 104 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessao da Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Roberto Mendes, e da outras providencias. *********ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO EM 09/04/08 *********
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/1996
Autuado em 19/12/1996 - Processo 02-111/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 368/1997 (27/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/12/1996, na Sessão Ordinária 483, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 21/12/1996, página 107, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  ROBERTO MENDES  | 
Data de Encerramento 16/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2008 17:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/2008 17:53 ARQUIVO/Recebido
14/04/2008 16:30 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2008 16:30 SGP22/Recebido
14/04/2008 16:30 DG/Encaminhado para SGP22
14/04/2008 16:30 DG/Recebido
26/09/1997 16:12 LEG3/Encaminhado para DG
26/09/1997 16:08 LEG3/Recebido
26/09/1997 16:06 ATM/Encaminhado para LEG3
19/09/1997 16:06 ATM/Recebido
19/09/1997 14:44 CCJ/Encaminhado para ATM
17/03/1997 09:57 CCJ/Recebido
14/03/1997 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
13/03/1997 15:15 ATM/Recebido
12/03/1997 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 11:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 10:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/12/1996 08:17 CCJ/Recebido
23/12/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1996 17:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/12/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 368/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Cosme Lopes.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 1103/1995.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 255/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 492/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PL 493/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PDL 103/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PDL 111/1996.
Anexado em (27/02/1997) ao processo PDL 112/1996.
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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