PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 876/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12304 - 26/03/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Antonio Carlos Luiz Filho, logradouro publico localizado no Jardim Analia Franco, Vila Formosa, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1996
Autuado em 12/12/1996 - Processo 01-876/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 10/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 14/1997 (19/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 14/1997 (19/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/12/1996, na Sessão Ordinária 480, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/12/1996, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  JARDIM ANALIA FRANCO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  DEZESSETE ( RUA )  |  ELEONORA CINTRA ( RUA )  |  ANTONIO CARLOS LUIS FILHO ( RUA )  |  FELISBELA GONCALVES ( RUA )  | 
Data de Encerramento 27/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/04/1997 10:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/1996 11:30 LEG3/Recebido
20/12/1996 11:17 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/12/1996 11:30 CCJ/Recebido
16/12/1996 18:02 ATM/Encaminhado para CCJ
16/12/1996 18:02 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG3 14/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 876/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 14/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 876/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/12/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 17/12/1996
Prazo regimental 01/01/1997
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 17/12/1996
Relatório
Relatório Número 1515 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Parecer Número 2551 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/12/1996 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1996
Requerimentos
RDS 10/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 850/96, 876/96, 881/96, 1475/95, 831/95, 488/95, 473/94 e PDLs. 090/96, 113/96, 017/96 e 115/95, todos de autoria do Ver. Emilio Meneghini.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 473/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 488/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 831/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 115/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1475/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 17/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 90/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 850/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 876/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 881/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 113/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir