PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 104/1996

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Decreto Legislativo 89 - 20/08/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga de titulo de Cidadao Paulista no ao Dr.CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE, e da ou tras providencias. **** ENTREGUE EM 01/12/1997 *****
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/1996
Autuado em 13/11/1996 - Processo 02-104/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1427/1997 (10/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/1996, na Sessão Ordinária 467, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 20/11/1996, página 63, coluna 3
Palavras-Chave CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE  |  CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  | 
Data de Encerramento 19/12/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SE (20/08/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
15/12/1997 17:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1997 15:09 ATM/Recebido
04/12/1997 14:09 DG/Encaminhado para ATM
25/08/1997 16:09 DG/Recebido
25/08/1997 16:00 LEG3/Encaminhado para DG
22/08/1997 15:52 LEG3/Recebido
22/08/1997 13:53 ATM/Encaminhado para LEG3
15/08/1997 13:53 ATM/Recebido
15/08/1997 12:17 FIN/Encaminhado para ATM
13/06/1997 14:20 FIN/Recebido
13/06/1997 13:44 ATM/Encaminhado para FIN
11/06/1997 17:50 ATM/Recebido
11/06/1997 17:46 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 15:05 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
09/12/1996 11:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/1996 16:49 CCJ/Recebido
21/11/1996 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
21/11/1996 16:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/1996
Prazo regimental 06/12/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 21/11/1996
Relatório
Relatório Número 1483 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Parecer Número 2458 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/12/1996 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/1996
Prazo regimental 24/12/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 09/12/1996
Relatório
Relatório Número 6355 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Parecer Número 2622 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/11/1111 , página 0, coluna 0
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1996
Requerimentos
RDS 1427/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL.104/96, do Ver. Viviani Ferraz.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 10/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (10/06/1997) ao processo PDL 104/1996.
Leitura 10/06/1997, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/06/1997
Prazo regimental 28/06/1997
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 13/06/1997
Relatório
Relatório Número 2123 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Parecer Número 797 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SE (20/08/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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