PROJETO DE LEI

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PL 720/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de prolongamento da Avenida Petrônio Por tela, abertura de vias e faixas sanitárias no distri to da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1996
Autuado em 27/08/1996 - Processo 01-720/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 225/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1997 (PL-720/1996) (03/09/1997) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 86/1997 (23/09/1997) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 330/1997 (05/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 330/1997 (05/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 201/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 201/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 27/08/1996, na Sessão Ordinária 434, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 29/08/1996, página 60, coluna 2
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  DESAPROPRIACAO  |  FAIXA DE TERRENO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  IMOVEL  |  IMOVEL LINDEIRO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PETRONIO PORTELA ( AVENIDA MINISTRO )  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VIELA SANITARIA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  JOSE CARLOS MONTEIRO ( RUA )  |  MACEDONIA ( RUA )  |  CORREIA DE CASTRO ( RUA MINISTRO )  |  GUAIMI ( CORREGO )  |  MOACIR CESTARI ( RUA DOUTOR )  |  DOMINGOS FRANCISCO LISBOA ( RUA )  |  DARIO MACHADO DE CAMPOS ( RUA ENGENHEIRO )  |  JOAO HIGINO BATISTA ( RUA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:14 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:48 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 16:31 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:30 ATM/Encaminhado para SGP21
23/09/1997 18:19 ATM/Recebido
23/09/1997 18:03 LEG3/Encaminhado para ATM
19/09/1997 13:40 LEG3/Recebido
19/09/1997 12:22 FIN/Encaminhado para LEG3
08/09/1997 10:00 FIN/Recebido
05/09/1997 12:56 URB/Encaminhado para FIN
09/06/1997 18:00 URB/Recebido
09/06/1997 17:23 LEG3/Encaminhado para URB
04/06/1997 18:00 LEG3/Recebido
04/06/1997 17:19 URB/Encaminhado para LEG3
11/04/1997 13:29 URB/Recebido
11/04/1997 12:56 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1996 10:41 CCJ/Recebido
02/09/1996 18:24 ATM/Encaminhado para CCJ
02/09/1996 18:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 08/04/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 65 /1997 , apresentado em: 08/04/1997
Parecer Número 90 /1997 , apresentado em: 08/04/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/09/1997 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/04/1997
Prazo regimental 05/09/1997
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 11/04/1997
Relatório
Relatório Número 3094 /1997 , apresentado em: 03/09/1997
Parecer Número 872 /1997 , apresentado em: 03/09/1997
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/09/1997 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 330/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/06/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 720/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/06/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 330/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/06/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 720/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/06/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 164/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 150/97
Matérias Referidas PL 387/1997
PL 337/1997
PL 307/1997
PL 282/1997
PL 229/1997
PL 188/1997
PL 24/1997
PL 808/1996
PL 720/1996
PL 697/1996
PL 663/1996
PL 580/1996
PL 569/1996
PL 397/1996
PL 4/1996
PL 1420/1995
PL 1015/1995
PL 924/1995
PL 528/1995
PL 244/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1997
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 03/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 720/1996.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 23/09/1997
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 2179 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Parecer Número 1039 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/1997 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1997
Recursos
REC 86/1997
Ementa Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 720/96, do Executivo.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Apresentado em 23/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (23/09/1997) ao processo PL 720/1996.
Data de Sessão 23/09/1997, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 12-1
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 720/1996 ()
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DOCRECs
DOCREC 225/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of. ATL 83/13
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2013) ao processo PL 720/1996.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 201/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 720/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
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OF-SGP23 201/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 720/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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