REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 706/1997
Ementa SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - INFORMAÇÕES DA RE LAÇÃO DAS FIRMAS QUE, DESDE 01/01/97 ATÉ A PRESENTE DATA, RECOLHERAM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CHANCELAMENTO, DECLINANDO O VOLUME DE BILHETES CHAN- CELADOS O VALOR DA RESPECTIVA ARRECADAÇÃO E A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Apresentado em 08/04/1997
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 73/1997 (06/06/1997) - Resposta a Requerimento
DOCREC 183/1997 (05/09/1997) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 893/1997 (09/04/1997) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 893/1997 (09/04/1997) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 08/04/1997, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 12-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/1998 16:03 GV37/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/1998 16:03 GV37/Recebido
13/10/1998 14:48 MICROF/Encaminhado para GV37
10/04/1997 10:55 MICROF/Recebido
09/04/1997 16:40 LEG2/Encaminhado para MICROF
09/04/1997 10:59 LEG2/Recebido
09/04/1997 10:55 ATM/Encaminhado para LEG2
09/04/1997 10:55 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 893/1997
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 09/04/1997
Resumo RDS 689 A 695; 697 A 701; 704 A 708/97
Matérias Referidas RDS 689/1997
RDS 690/1997
RDS 691/1997
RDS 692/1997
RDS 693/1997
RDS 694/1997
RDS 695/1997
RDS 697/1997
RDS 698/1997
RDS 699/1997
RDS 700/1997
RDS 701/1997
RDS 704/1997
RDS 705/1997
RDS 706/1997
RDS 707/1997
RDS 708/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 893/1997
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 09/04/1997
Resumo RDS 689 A 695; 697 A 701; 704 A 708/97
Matérias Referidas RDS 689/1997
RDS 690/1997
RDS 691/1997
RDS 692/1997
RDS 693/1997
RDS 694/1997
RDS 695/1997
RDS 697/1997
RDS 698/1997
RDS 699/1997
RDS 700/1997
RDS 701/1997
RDS 704/1997
RDS 705/1997
RDS 706/1997
RDS 707/1997
RDS 708/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 73/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 697, 698, 699, 700, 701, 704, 705, 706, 707, 708, 717, 718, 719 E 722/97
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/06/1997
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL 79/97
Matérias Referidas RDS 718/1997
RDS 719/1997
RDS 722/1997
RDS 689/1997
RDS 690/1997
RDS 691/1997
RDS 692/1997
RDS 693/1997
RDS 694/1997
RDS 695/1997
RDS 697/1997
RDS 698/1997
RDS 699/1997
RDS 700/1997
RDS 701/1997
RDS 704/1997
RDS 705/1997
RDS 706/1997
RDS 707/1997
RDS 708/1997
RDS 717/1997
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1998 14:34 GV25/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1998 14:34 GV25/Recebido
01/09/1998 14:29 MICROF/Encaminhado para GV25
06/06/1997 17:25 MICROF/Recebido
06/06/1997 17:01 LEG2/Encaminhado para MICROF
06/06/1997 17:01 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: EXPEDIENTE FORMOU PROCESSO
DOCRECs
DOCREC 183/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 309, 317, 690, 706, 722, 800, 878, 919, 964, 965, 969, 1047, 1062, 1214, 1225, 1338, 1371, 1391 E 1399/ 97
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/1997
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL 160/97
Matérias Referidas RDS 1399/1997
RDS 1391/1997
RDS 1371/1997
RDS 1338/1997
RDS 1214/1997
RDS 1225/1997
RDS 1047/1997
RDS 1062/1997
RDS 919/1997
RDS 964/1997
RDS 965/1997
RDS 969/1997
RDS 878/1997
RDS 800/1997
RDS 722/1997
RDS 690/1997
RDS 706/1997
RDS 309/1997
RDS 317/1997
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/1998 11:14 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/1998 11:14 GV01/Recebido
17/08/1998 11:09 MICROF/Encaminhado para GV01
08/09/1997 10:50 MICROF/Recebido
05/09/1997 16:25 LEG2/Encaminhado para MICROF
05/09/1997 16:25 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: SF:CONSOANTES DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 198 DA LEI FEDERAL 5.172 DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, COM FORÇA DE LEI COMPLEMENTAR(CÓDI GO TRIBUTÁRIO NACIONAL -CTN), À EXECEÇÃO DOS CASOS PREVISTOS É VEDADE A SUA DIVULGAÇÃO.
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