PROJETO DE LEI

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PL 229/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO MADRIGAL GALHARDO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, ENTRE A RUA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO (AR/MO), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/03/1997
Autuado em 26/03/1997 - Processo 01-229/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1997 (22/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 164/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 49/1997 (12/08/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 3263/1997 (09/12/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 3264/1997 (09/12/1997) - DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 246/1997 (12/05/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 246/1997 (12/05/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/03/1997, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 01/04/1997, página 34, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO ( VIADUTO PROFESSOR )  |  MOOCA ( RUA DA )  |  JOAO MADRIGAL GALHARDO ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  JOAO ALFREDO ( RUA CONSELHEIRO )  |  PRACA PUBLICA  |  CAMBUCI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/12/1997 16:34 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/1997 17:36 CCJ/Recebido
15/08/1997 16:21 URB/Encaminhado para CCJ
16/05/1997 15:29 URB/Recebido
16/05/1997 13:39 LEG3/Encaminhado para URB
09/05/1997 16:33 LEG3/Recebido
09/05/1997 15:53 URB/Encaminhado para LEG3
22/04/1997 10:00 URB/Recebido
17/04/1997 15:43 CCJ/Encaminhado para URB
07/04/1997 12:10 CCJ/Recebido
04/04/1997 15:14 ATM/Encaminhado para CCJ
04/04/1997 15:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/03/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/04/1997
Prazo regimental 22/04/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/04/1997
Relatório
Relatório Número 100 /1997 , apresentado em: 15/04/1997
Parecer Número 139 /1997 , apresentado em: 15/04/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/1997
Ofícios
OF-LEG3 246/1997
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/05/1997
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 229/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/1997
Plenário
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OF-LEG3 246/1997
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/05/1997
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 229/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/05/1997
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 143/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/07/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 139/97
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2015) ao processo DOCREC 240/1996.
PL 299/1997
PL 307/1997
PL 229/1997
PL 231/1997
PL 185/1997
PL 188/1997
PL 163/1997
PL 165/1997
PL 251/1997
PL 759/1996
PL 756/1996
PL 751/1996
PL 642/1996
PL 569/1996
PL 453/1996
PL 300/1996
PL 1596/1995
PL 830/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RPS 49/1997
Ementa Requer o retorno do PL.229/97, do Ver. José Índio, à Com. de Justiça, já que o rua em questão não é um lo- gradouro.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 12/08/1997
Matérias Referidas Anexado em (12/08/1997) ao processo PL 229/1997.
Leitura 12/08/1997, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 164/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 150/97
Matérias Referidas PL 387/1997
PL 337/1997
PL 307/1997
PL 282/1997
PL 229/1997
PL 188/1997
PL 24/1997
PL 808/1996
PL 720/1996
PL 697/1996
PL 663/1996
PL 580/1996
PL 569/1996
PL 397/1996
PL 4/1996
PL 1420/1995
PL 1015/1995
PL 924/1995
PL 528/1995
PL 244/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 3263/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 229/97, de minha autoria
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 229/1997.
Leitura 09/12/1997, na Sessão Ordinária 111, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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RDS 3264/1997
Ementa Requer o desentranhamento do documento de fls.04 do PL. 229/97, de minha autoria.
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (09/12/1997) ao processo PL 229/1997.
Leitura 09/12/1997, na Sessão Ordinária 111, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
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