PROJETO DE LEI

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PL 49/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇAO BUCAL DI- ARIA NOS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/1997
Autuado em 18/02/1997 - Processo 01-49/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 587/1997 (25/03/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/02/1997, página 42, coluna 3
Palavras-Chave OBRIGATORIEDADE  |  CRECHE  |  DOENCA  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  PREVENCAO  |  SAUDE BUCAL  |  HIGIENE BUCAL  |  SAUDE ESCOLAR  |  PMSP  |  FORNECIMENTO  |  MATERIAL  |  CRIANCA  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ESTUDANTE  | 
Data de Encerramento 07/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1997 11:39 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1997 10:25 CCJ/Recebido
25/02/1997 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/1997 16:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997
Requerimentos
RDS 587/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento dos PLs. 49/97 e 68/97, de minha autoria.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 25/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 49/1997.
Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 68/1997.
Leitura 25/03/1997, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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