PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 5/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Regulamenta a realizaçao de rodeios, vaquejadas e eventos similares no Muniçipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1997
Autuado em 05/02/1997 - Processo 01-5/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2039/1997 (20/08/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/02/1997, página 46, coluna 3
Palavras-Chave ANIMAL  |  IDADE  |  AUTORIZACAO  |  SEGURANCA  |  MEDICO VETERINARIO  |  RODEIO  |  EQUINO  |  BOVINO  |  CASSACAO  |  CORRIDA DE CAVALOS  |  MULTA  |  PROIBICAO  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  REVOGACAO  |  INFRACAO  |  EXPOSICAO  |  DESFILE  |  REQUISITOS  |  TOURADA  |  ALVARA DE AUTORIZACAO  |  LEI 11.359/1993  |  HIPISMO  |  ANIMAL DOMESTICO  |  ESPORTES COM ANIMAIS  |  ESPORTES EQUESTRES  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/09/1997 18:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/1997 10:28 CCJ/Recebido
17/02/1997 16:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1997 16:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/1997
Prazo regimental 05/03/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/02/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1997
Requerimentos
RDS 2039/1997
Ementa Requer a retirada do PL.5/97, de minha autoria.
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Recebimento (protocolo) 20/08/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/08/1997) ao processo PL 5/1997.
Leitura 20/08/1997, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir