PROJETO DE LEI

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PL 122/1997

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao do programa Pro-Meninas, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/1997
Autuado em 05/03/1997 - Processo 01-122/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1974/2011 (30/08/2011) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 148/1999 (18/02/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 595/1999 (25/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 46/2000 (08/02/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1122/2000 (13/07/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1673/2000 (17/10/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2806/2002 (10/12/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 2705/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2705/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 369/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 369/2019 (28/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/03/1997, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/03/1997, página 43, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  ABRIGO  |  ADOLESCENTE  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CRIANCA CARENTE  |  CURSOS  |  INFORMATICA  |  MULHER  |  PROSTITUICAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  ARTESANATO  |  PROGRAMA  |  DECORACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  REINTEGRACAO SOCIAL  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  MODA  |  COMISSAO INTERSECRETARIAL  |  LINGUA ESTRANGEIRA  |  PROGRAMA PRO MENINAS  |  ACESSO  |  COMPETENCIA  |  ENSINO  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  MANUTENCAO  |  COORDENACAO  |  RECURSOS HUMANOS  |  PROFISSAO  |  APOIO  |  OFICINA ( CURSO )  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento 23/04/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
23/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
23/04/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:55 ARQUIVO/Recebido
23/04/2019 09:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
22/04/2019 18:56 SGP23/Recebido
22/04/2019 18:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
21/03/2012 12:36 SGP21/Recebido
20/03/2012 19:05 SGP22/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 18:58 SGP22/Recebido
30/08/2011 18:51 SGP23/Encaminhado para SGP22
10/08/2011 14:41 SGP23/Recebido
09/08/2011 17:27 SGP2/Encaminhado para SGP23
09/08/2011 17:24 SGP2/Recebido
09/08/2011 15:48 SGP21/Encaminhado para SGP2
24/08/2010 18:16 SGP21/Recebido
24/08/2010 18:15 ATM/Encaminhado para SGP21
05/12/1997 15:47 ATM/Recebido
05/12/1997 14:00 FIN/Encaminhado para ATM
03/12/1997 17:00 FIN/Recebido
03/12/1997 16:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
20/10/1997 16:39 SAUDE/Recebido
17/10/1997 14:50 EDUC/Encaminhado para SAUDE
09/09/1997 17:00 EDUC/Recebido
09/09/1997 16:00 ADM/Encaminhado para EDUC
16/06/1997 10:51 ADM/Recebido
16/06/1997 10:44 CCJ/Encaminhado para ADM
11/03/1997 12:42 CCJ/Recebido
10/03/1997 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
10/03/1997 17:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/03/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 16/06/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 252 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Parecer Número 500 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 277 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Resultado Sem parecer
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 10/06/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/06/1997
Prazo regimental 03/09/1997
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 16/06/1997
Relatório
Relatório Número 4070 /1997 , apresentado em: 03/09/1997
Parecer Número 946 /1997 , apresentado em: 03/09/1997
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 03/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/1997
Prazo regimental 16/10/1997
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 09/09/1997
Relatório
Relatório Número 6149 /1997 , apresentado em: 09/10/1997
Parecer Número 1167 /1997 , apresentado em: 09/10/1997
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 09/10/1997
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 20/10/1997
Prazo regimental 27/11/1997
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 20/10/1997
Relatório
Relatório Número 7035 /1997 , apresentado em: 27/11/1997
Parecer Número 1480 /1997 , apresentado em: 27/11/1997
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 27/11/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 03/12/1997
Prazo regimental 18/12/1997
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 03/12/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 05/12/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 110SO (04/12/1997) da Legislatura 12-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 148/1999
Ementa requer a juntada de justificativa ao pl 122/97, de sua autoria.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 18/02/1999
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1999) ao processo PL 122/1997.
Leitura 18/02/1999, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 595/1999
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUEMNTOS AO PL 122/97, DE SUA AU- TORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 25/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1999) ao processo PL 122/1997.
Leitura 25/03/1999, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 46/2000
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 122/97, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 08/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2000) ao processo PL 122/1997.
Leitura 08/02/2000, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1122/2000
Ementa REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO AO PL.122/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/07/2000
Matérias Referidas Anexado em (13/07/2000) ao processo PL 122/1997.
Leitura 13/07/2000, na Sessão Ordinária 419, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1673/2000
Ementa REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO ANEXO AO PL.122/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 17/10/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2000) ao processo PL 122/1997.
Leitura 17/10/2000, na Sessão Ordinária 456, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2806/2002
Ementa JUNRTA DOCUMENTO AO PL 122/97, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 10/12/2002
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2002) ao processo PL 122/1997.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 222SE (02/08/2011) da Legislatura 15-3. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 2705/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 122/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/08/2011
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2705/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 122/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/08/2011
Prazo de resposta (dias) 15
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DOCRECs
DOCREC 1974/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 122/1997, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NEDER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2011
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 107/2011
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2011) ao processo PL 122/1997.
OF-SGP23 369/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 01/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 369/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 122/1997
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1974/2011 (30/08/2011) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2019
DOCRECs
DOCREC 1974/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 122/1997, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NEDER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2011
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 107/2011
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2011) ao processo PL 122/1997.
OF-SGP23 369/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 01/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 369/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 28/02/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 122/1997
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1974/2011 (30/08/2011) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2019
DOCRECs
DOCREC 1974/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 122/1997, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NEDER.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2011
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 107/2011
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2011) ao processo PL 122/1997.
OF-SGP23 369/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 155SO (28/02/2019)
Comissões Designadas em 01/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 155SO (28/02/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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