Relatório Detalhado - PL 666/1996

PROJETO DE LEI

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PL 666/1996

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Dispõe sobre a instalação de vidro transparente nas paredes das cozinhas e congêneres para que o consumi dor possa avistar o interior destes.(Bares, restauran tes,padarias,lanchonetes,fast food,pizzarias e simila res) e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

07/08/1996

Autuado em

07/08/1996 - Processo 01-666/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1042/1996 (18/09/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

07/08/1996, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

09/08/1996, página 45, coluna 1

Data de Encerramento

20/09/1996

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/09/1996 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/09/1996 12:00	ARQUIVO/Recebido
20/09/1996 11:52	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/08/1996 11:55	CCJ/Recebido
09/08/1996 17:14	ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 17:14	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 07/08/1996

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/08/1996

Prazo regimental

27/08/1996

Relator

Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 12/08/1996

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

20/09/1996

Requerimentos

RDS 1042/1996

Ementa	RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PL 666/96
Autores	Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo)	18/09/1996
Matérias Referidas	Anexado em (18/09/1996) ao processo PL 666/1996.
Leitura	18/09/1996, na Sessão Ordinária 444, Legislatura 11-4
Publicação no DOC	26/09/1996, página 82, coluna 2
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	20/09/1996 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	20/09/1996 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	20/09/1996 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	20/09/1996 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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