PROJETO DE LEI

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PL 797/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS- TRITO DO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1996
Autuado em 16/10/1996 - Processo 01-797/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 365/1996 (03/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 900/1996 (01/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 900/1996 (01/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 16/10/1996, na Sessão Ordinária 455, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/10/1996, página 35, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANTONIO LEPIANE ( AVENIDA CORONEL )  |  CACHOEIRA ( ESTRADA DA ) ( JARAGUA )  |  AVENIDA  | 
Data de Encerramento 02/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1996 16:59 CCJ/Recebido
08/11/1996 10:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
31/10/1996 18:13 LEG3/Recebido
31/10/1996 17:25 CCJ/Encaminhado para LEG3
22/10/1996 10:06 CCJ/Recebido
21/10/1996 16:40 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/1996 16:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/10/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 22/10/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2000
Ofícios
OF-LEG3 900/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 797/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 900/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 797/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 365/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 275/96
Matérias Referidas PL 797/1996
PL 789/1996
PL 783/1996
PL 784/1996
PL 778/1996
PL 751/1996
PL 702/1996
PL 565/1996
PL 431/1996
PL 253/1996
PL 63/1996
PL 1568/1995
PL 937/1995
PL 407/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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