PROJETO DE LEI

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PL 795/1996

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Lei Municipal 12302 - 26/02/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO DISTRITO DE PEDREIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1996
Autuado em 16/10/1996 - Processo 01-795/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 13/1997 (19/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 13/1997 (19/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/10/1996, na Sessão Ordinária 455, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/10/1996, página 35, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  PEDREIRA ( DISTRITO )  |  DIA DO BAIRRO PEDREIRA  | 
Data de Encerramento 01/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/1997 16:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/1996 14:30 LEG3/Recebido
26/12/1996 14:12 FIN/Encaminhado para LEG3
10/12/1996 14:00 FIN/Recebido
06/12/1996 16:06 EDUC/Encaminhado para FIN
04/11/1996 12:00 EDUC/Recebido
01/11/1996 12:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/10/1996 10:06 CCJ/Recebido
21/10/1996 16:42 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/1996 16:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/10/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 22/10/1996
Relatório
Relatório Número 1411 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Parecer Número 2220 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/12/1996 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/11/1996
Prazo regimental 28/11/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 04/11/1996
Relatório
Relatório Número 6319 /1996 , apresentado em: 28/11/1996
Parecer Número 2432 /1996 , apresentado em: 28/11/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/1996
Prazo regimental 25/12/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 10/12/1996
Relatório
Relatório Número 2813 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Parecer Número 2534 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1996
Requerimentos
RDS 1/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 019/96, 662/96, 794/96, 795/96, 819;96 e 880/96, e os PDLs. 044/96 e 089/96, de minha autoria.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 19/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 44/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 662/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 89/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 794/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 795/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 819/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 880/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 13/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/02/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 795/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
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OF-LEG3 13/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/02/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 795/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
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