REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 58/1994
Ementa Requer retirada e arquivamento do PL 0l-0869/93-0, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de mencionar-se nos textos das leis o nome de seus autores
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Apresentado em 17/02/1994
Matérias Referidas Anexado em (17/02/1994) ao processo PL 869/1993.
Leitura 17/02/1994, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 04/04/1994, página 37, coluna 3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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