PROJETO DE LEI

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PL 667/1996

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Lei Municipal 12258 - 11/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instituição e oficialização da Prova Pedestre denominada de Corrida Rústica de São Mateus no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras pro vidências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/1996
Autuado em 07/08/1996 - Processo 01-667/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 959/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 959/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/08/1996, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/08/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS COMPETICAO ESPORTIVA CONVENIO OFICIALIZACAO PATROCINIO PUBLICIDADE REGULAMENTACAO RESPONSABILIDADE ATIVIDADE ESPORTIVA

Assuntos detalhados
PLANEJAMENTO CRIACAO SETOR PRIVADO CORRIDA RUSTICA DE SAO MATEUS CORRIDA A PE PMSP EVENTOS LEI 12.258/1996
Data de Encerramento 12/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/12/1996 12:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/1996 16:17 LEG3/Recebido
14/11/1996 16:02 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1996 16:30 FIN/Recebido
06/11/1996 12:28 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
10/10/1996 18:40 ECON/Encaminhado para EDUC
09/09/1996 18:40 ECON/Recebido
09/09/1996 16:22 CCJ/Encaminhado para ECON
12/08/1996 11:56 CCJ/Recebido
09/08/1996 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/1996
Prazo regimental 03/09/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 12/08/1996
Relatório
Relatório Número 1258 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Parecer Número 1823 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1996
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 09/09/1996
Prazo regimental 10/10/1996
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 09/09/1996
Relatório
Relatório Número 5056 /1996 , apresentado em: 01/10/1996
Parecer Número 2074 /1996 , apresentado em: 01/10/1996
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 21/10/1996
Relatório
Relatório Número 6312 /1996 , apresentado em: 31/10/1996
Parecer Número 2230 /1996 , apresentado em: 31/10/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1996
Prazo regimental 21/11/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 06/11/1996
Relatório
Relatório Número 2485 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Parecer Número 2337 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/1996
Ofícios
OF-LEG3 959/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 667/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 959/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 667/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1996
Plenário
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