PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 667/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12258 - 11/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instituição e oficialização da Prova Pedestre denominada de Corrida Rústica de São Mateus no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras pro vidências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/1996
Autuado em 07/08/1996 - Processo 01-667/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 959/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 959/1996 (27/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/08/1996, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/08/1996, página 45, coluna 1
Palavras-Chave SOCIEDADE CIVIL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  CONVENIO  |  OFICIALIZACAO  |  PATROCINIO  |  PUBLICIDADE  |  REGULAMENTACAO  |  RESPONSABILIDADE  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  PLANEJAMENTO  |  CRIACAO  |  SETOR PRIVADO  |  CORRIDA RUSTICA DE SAO MATEUS  |  CORRIDA A PE  |  PMSP  |  EVENTOS  |  LEI 12.258/1996  | 
Data de Encerramento 12/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/12/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/12/1996 12:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/1996 16:17 LEG3/Recebido
14/11/1996 16:02 FIN/Encaminhado para LEG3
06/11/1996 16:30 FIN/Recebido
06/11/1996 12:28 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
10/10/1996 18:40 ECON/Encaminhado para EDUC
09/09/1996 18:40 ECON/Recebido
09/09/1996 16:22 CCJ/Encaminhado para ECON
12/08/1996 11:56 CCJ/Recebido
09/08/1996 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/1996 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/1996
Prazo regimental 03/09/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 12/08/1996
Relatório
Relatório Número 1258 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Parecer Número 1823 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1996
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 09/09/1996
Prazo regimental 10/10/1996
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 09/09/1996
Relatório
Relatório Número 5056 /1996 , apresentado em: 01/10/1996
Parecer Número 2074 /1996 , apresentado em: 01/10/1996
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/10/1996
Prazo regimental 06/11/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 21/10/1996
Relatório
Relatório Número 6312 /1996 , apresentado em: 31/10/1996
Parecer Número 2230 /1996 , apresentado em: 31/10/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1996
Prazo regimental 21/11/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 06/11/1996
Relatório
Relatório Número 2485 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Parecer Número 2337 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1996 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/1996
Ofícios
OF-LEG3 959/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 667/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 959/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 667/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir