PROJETO DE LEI

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PL 866/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA A ZONA DE USO Z17-010em Z 18, LOCALIZADA N O DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/1996
Autuado em 10/12/1996 - Processo 01-866/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1302/1996 (26/12/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 569/1997 (25/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 16/1998 (15/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 450/1997 (08/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 450/1997 (08/07/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/12/1996, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 12/12/1996, página 42, coluna 1
Palavras-Chave LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  USO DO SOLO  |  Z18  |  ZONEAMENTO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  OCUPACAO DO SOLO  |  TRANSFORMACAO  |  ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO )  |  DESCRICAO  |  MIRALTA ( RUA )  |  Z17-010  |  MASSACA ( RUA )  |  FURTADO NASCIMENTO ( RUA GENERAL )  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 15/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
22/04/1998 18:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/1998 16:11 ATM/Recebido
22/04/1998 15:37 FIN/Encaminhado para ATM
12/02/1998 15:00 FIN/Recebido
12/02/1998 12:05 ECON/Encaminhado para FIN
12/12/1997 19:00 ECON/Recebido
12/12/1997 17:57 URB/Encaminhado para ECON
24/07/1997 14:42 URB/Recebido
23/07/1997 18:09 LEG3/Encaminhado para URB
04/07/1997 18:00 LEG3/Recebido
04/07/1997 17:00 URB/Encaminhado para LEG3
28/05/1997 17:35 URB/Recebido
27/05/1997 18:56 CCJ/Encaminhado para URB
09/04/1997 10:35 CCJ/Recebido
08/04/1997 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/1997 17:45 ATM/Recebido
02/04/1997 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:16 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/1996 11:43 CCJ/Recebido
12/12/1996 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1996 17:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/12/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1302/1996
Ementa Requer a juntada ao PL. 866/96, de minha autoria, da justificativa anexa.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 26/12/1996
Matérias Referidas Anexado em (26/12/1996) ao processo PL 866/1996.
Leitura 26/12/1996, na Sessão Ordinária 484, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/01/1997, página 18, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 569/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL.866/96 , do Ver. Viviani Ferraz.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 25/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (25/03/1997) ao processo PL 866/1996.
Leitura 25/03/1997, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/1997
Prazo regimental 20/05/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 09/04/1997
Relatório
Relatório Número 207 /1997 , apresentado em: 20/05/1997
Parecer Número 412 /1997 , apresentado em: 20/05/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/05/1997 , página 41, coluna 3
Em 08/04/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação REQUERIMENTO 07-0016/1998
Liberado pela Comissão em 20/05/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/05/1997
Prazo regimental 10/12/1997
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 10/06/1997
Relatório
Relatório Número 3166 /1997 , apresentado em: 10/12/1997
Parecer Número 1559 /1997 , apresentado em: 10/12/1997
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 12/12/1997 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação REQUERIMENTO 07-0016/1998
Liberado pela Comissão em 10/12/1997
Ofícios
OF-LEG3 450/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/07/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 866/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 450/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/07/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 866/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/07/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 165/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 151/97
Matérias Referidas PL 436/1997
PL 408/1997
PL 413/1997
PL 400/1997
PL 392/1997
PL 386/1997
PL 299/1997
PL 306/1997
PL 185/1997
PL 186/1997
PL 192/1997
PDL 4/1997
PL 866/1996
PL 847/1996
PL 830/1996
PL 831/1996
PL 812/1996
PL 721/1996
PL 639/1996
PL 643/1996
OF-LEG3 336/1997
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 336/1997 (09/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 336/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/06/1997
Resumo solicita informacoes sobre programa de corredores e terminais de integracao, requeria pela comissao de politica urbana metropolitana e meio ambiente
Matérias Referidas DOCREC 165/1997
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 165/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 12/12/1997
Prazo regimental 27/12/1997
Relator Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) , designado em: 12/12/1997
Relatório
Relatório Número 5012 /1998 , apresentado em: 12/02/1998
Autor Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
CONTRARIO
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Observação REQUERIMENTO 07-0016/1998
Liberado pela Comissão em 12/02/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/02/1998
Prazo regimental 27/02/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 12/02/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO 07-0016/1998
Liberado pela Comissão em 22/04/1998
Requerimentos
RPS 16/1998
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 866/96, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 15/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (15/04/1998) ao processo PL 866/1996.
Leitura 15/04/1998, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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