PROJETO DE LEI

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PL 863/1996

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Lei Municipal 12290 - 26/02/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NO BAIRRO DO JARDIM ESMERALDA AR- BT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/1996
Autuado em 10/12/1996 - Processo 01-863/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 2/1997 (17/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 2/1997 (17/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/12/1996, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 12/12/1996, página 41, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS ( PRACA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  JOSE MARIA ALKMIN ( AVENIDA PROFESSOR )  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO )  |  SIZENO SARMENTO ( RUA GENERAL )  |  AGAPITO XAVIER DA COSTA ( RUA DOUTOR )  |  ELIAS LUIS DE OLIVEIRA ( RUA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento 01/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/1997 12:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/1996 11:55 LEG3/Recebido
16/12/1996 11:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
13/12/1996 11:44 CCJ/Recebido
12/12/1996 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/1996 17:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/12/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/12/1996
Prazo regimental 28/12/1996
Relator
Relatório
Relatório Número 1504 /1996 , apresentado em: 13/12/1996
Parecer Número 2507 /1996 , apresentado em: 13/12/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/1996 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1996
Ofícios
OF-LEG3 2/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/02/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 863/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/02/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 2/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/02/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 863/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/02/1997
Plenário
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