PROJETO DE LEI

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PL 334/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIE- DADE BENEFICIENTE CISNE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/1997
Autuado em 23/04/1997 - Processo 01-334/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 211/1998 (27/07/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 663/1998 (09/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 663/1998 (09/06/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 23/04/1997, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 25/04/1997, página 40, coluna 3
Palavras-Chave SOCIEDADE CIVIL  |  CONVENIO  |  INSTITUTO CISNE  |  ADOLESCENTE  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CRIANCA  |  ASSISTENCIA EDUCACIONAL  |  LIMITROFIA  |  PESSOA LIMITROFE  | 
Data de Encerramento 09/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 13:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2001 13:37 ARQUIVO/Recebido
09/01/2001 14:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/1998 16:41 ATM/Recebido
01/10/1998 16:06 FIN/Encaminhado para ATM
18/06/1998 16:30 FIN/Recebido
18/06/1998 14:21 LEG3/Encaminhado para FIN
08/06/1998 15:14 LEG3/Recebido
08/06/1998 11:42 FIN/Encaminhado para LEG3
18/05/1998 10:00 FIN/Recebido
11/05/1998 11:11 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/12/1997 16:40 SAUDE/Recebido
27/11/1997 15:00 ADM/Encaminhado para SAUDE
10/11/1997 14:00 ADM/Recebido
10/11/1997 13:34 CCJ/Encaminhado para ADM
09/05/1997 17:03 CCJ/Recebido
09/05/1997 14:07 ATM/Encaminhado para CCJ
09/05/1997 14:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/1997
Prazo regimental 04/11/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 13/05/1997
Relatório
Relatório Número 652 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Relatório
Relatório Número 653 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Parecer Número 1247 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/1997 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 04/11/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/11/1997
Prazo regimental 27/11/1997
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 10/11/1997
Relatório
Relatório Número 4101 /1997 , apresentado em: 19/11/1997
Parecer Número 1465 /1997 , apresentado em: 19/11/1997
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/1997 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 19/11/1997
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/12/1997
Prazo regimental 07/05/1998
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 10/12/1997
Relatório
Relatório Número 678 /1998 , apresentado em: 07/05/1998
Parecer Número 678 /1998 , apresentado em: 07/05/1998
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/05/1998 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 07/05/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/05/1998
Prazo regimental 02/06/1998
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 18/05/1998
Relatório
Relatório Número 2331 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 663/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/06/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 334/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 663/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/06/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 334/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 211/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 172/98
Matérias Referidas PL 349/1998
PL 351/1998
PL 198/1998
PL 144/1998
PL 42/1998
PL 1046/1997
PL 1024/1997
PDL 109/1997
PL 453/1997
PL 334/1997
Plenário
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Resposta:
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