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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRODUÇÃO LITERARIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Autores
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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23/04/1997
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Autuado em
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23/04/1997 - Processo 01-327/1997
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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23/04/1997, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 12-1 |
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Publicação no DOC
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25/04/1997, página 40, coluna 2
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Data de Encerramento
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04/01/2017
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Motivo do Encerramento
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TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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SIM
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Fase cadastrada pelo usuário
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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ADM
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Recebido em
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10/09/1997
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Prazo regimental
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18/02/1998
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Relator
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB)
/ Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 10/09/1997 |
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Relatório
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Número 4006
/1998
, apresentado em: 11/02/1998
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Parecer
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Número 69
/1998
, apresentado em: 11/02/1998
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Autor
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 18/02/1998 , página 40, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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04/01/2017
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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26/09/1997
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Resumo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
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Matérias Referidas
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PL 327/1997
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Prazo de resposta (dias)
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30
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Plenário
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|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
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Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
26/09/1997
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 327/1997
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
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|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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EDUC
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Recebido em
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18/02/1998
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Prazo regimental
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05/05/1998
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Relator
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Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
, designado em: 18/02/1998 |
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Relatório
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Número 6060
/1998
, apresentado em: 30/04/1998
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Parecer
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Número 564
/1998
, apresentado em: 30/04/1998
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Autor
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Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 06/05/1998 , página 52, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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04/01/2017
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Encaminhamento
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(1.4)
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Comissão
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FIN
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Recebido em
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06/05/1998
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Prazo regimental
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21/05/1998
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Relator
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Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB)
/ Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 06/05/1998 |
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Relatório
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Número 2277
/1998
, apresentado em: 04/08/1998
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Parecer
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Número 1062
/1998
, apresentado em: 04/08/1998
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Autor
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Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 06/08/1998 , página 48, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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04/01/2017
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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