PROJETO DE LEI

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PL 713/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina rua José Francisco de Souza o logradouro Pú blico conhecido como Viela A localizado no setor fis cal 111 em Ermelino Matarazzo, e dá outras providên cias.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1996
Autuado em 21/08/1996 - Processo 01-713/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 317/1996 (11/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 794/1996 (09/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 794/1996 (09/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/08/1996, na Sessão Ordinária 432, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/08/1996, página 43, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  A ( VIELA )  |  JARDIM VERONIA  |  JOSE FRANCISCO DE SOUSA ( RUA )  |  ENTRE FOLHAS ( RUA )  |  ARAMA GRANDE ( RUA )  |  VIELA  | 
Data de Encerramento 06/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:21 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
27/12/1996 13:07 URB/Encaminhado para EDUC
31/10/1996 12:55 URB/Recebido
31/10/1996 12:39 CCJ/Encaminhado para URB
16/09/1996 11:15 CCJ/Recebido
13/09/1996 12:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/09/1996 14:18 LEG3/Recebido
05/09/1996 18:28 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/08/1996 16:50 CCJ/Recebido
26/08/1996 15:42 ATM/Encaminhado para CCJ
26/08/1996 15:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/1996
Prazo regimental 29/10/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 26/08/1996
Relatório
Relatório Número 1399 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Parecer Número 2197 /1996 , apresentado em: 29/10/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 794/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 713/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 794/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 713/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 317/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 241\96
Matérias Referidas PL 719/1996
PL 710/1996
PL 711/1996
PL 712/1996
PL 713/1996
PL 714/1996
PL 715/1996
PL 716/1996
PL 696/1996
PL 702/1996
PL 703/1996
PL 704/1996
PL 707/1996
PL 694/1996
PL 695/1996
PL 678/1996
PL 684/1996
PL 595/1996
PL 4/1996
PL 1156/1995
PL 362/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 31/10/1996
Prazo regimental 27/12/1996
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 31/10/1996
Relatório
Relatório Número 6395 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Parecer Número 2599 /1996 , apresentado em: 18/12/1996
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1996
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