PROJETO DE LEI

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PL 265/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA "ARQUITETO OSCAR NIEMAYER ", PARA PROJETOS EXECUTADOS DE FACHADAS DE IMOVEIS, NO ÂMBITO DO MUNCIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/1997
Autuado em 03/04/1997 - Processo 01-265/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1217/1997 (20/05/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/04/1997, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 05/04/1997, página 42, coluna 2
Palavras-Chave EDIFICIO  |  FACHADA  |  HABITACAO  |  IAB / SP  |  IMOVEL  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  INDUSTRIA  |  LOJA  |  MEMBROS  |  PREMIO  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  CRIACAO  |  IMOVEL COMERCIAL  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  DIPLOMA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER  |  CMSP  |  CRECI  |  INSCRICAO  |  PRAZO  |  SECOVI  |  VEREADOR  |  PRESIDENTE  |  DATA  |  MESA DA CMSP  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  PARTICIPACAO  |  CREA / SP  |  SINDUSCON  |  CONCURSO  |  EVENTOS  |  FOTOGRAFIA  |  PUBLICIDADE  |  LOCAL  |  SESSAO SOLENE  |  CERTIFICADO DE CONCLUSAO  |  PLANTA DE IMOVEL  |  PARTICIPANTE  | 
Data de Encerramento 23/05/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/05/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/05/1997 18:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/1997 10:11 CCJ/Recebido
11/04/1997 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1997 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/1997
Prazo regimental 29/04/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 14/04/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000
Requerimentos
RDS 1217/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 265/97, de minha autoria
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/05/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/05/1997) ao processo PL 265/1997.
Leitura 20/05/1997, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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