PROJETO DE LEI

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PL 263/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA 3a. IDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/1997
Autuado em 03/04/1997 - Processo 01-263/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 21/1998 (24/03/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 270/2005 (29/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 151/2007 (14/02/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/04/1997, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 05/04/1997, página 42, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL  |  CONSTRUCAO  |  IDOSO  |  INSTALACAO  |  PMSP  |  CIRCUNSCRICAO  |  COMPETENCIA  |  RESPONSABILIDADE  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SERVIDOR  |  MANUTENCAO  |  ORGANIZACAO  |  ADMINISTRACAO  |  NORMALIZACAO  |  RECURSOS HUMANOS  |  CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE  | 
Data de Encerramento 14/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 16:09 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/2007 16:09 SGP2/Recebido
12/04/2005 14:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
26/03/2001 17:30 ARQUIVO/Recebido
26/03/2001 10:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/01/2001 11:00 ATM/Recebido
18/01/2001 10:13 GV25/Encaminhado para ATM
18/05/2000 13:00 GV25/Recebido
18/05/2000 12:27 ATM/Encaminhado para GV25
16/03/1998 16:21 ATM/Recebido
16/03/1998 13:45 CCJ/Encaminhado para ATM
14/04/1997 10:10 CCJ/Recebido
11/04/1997 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1997 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/1997
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 14/04/1997
Relatório
Relatório Número 67 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Parecer Número 219 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 14/03/1998 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Recursos
REC 21/1998
Ementa Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 263/97, de minha autoria.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Apresentado em 24/03/1998
Matérias Referidas Anexado em (24/03/1998) ao processo PL 263/1997.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 263/1997 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 270/2005
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 43/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 263/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 266/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 313/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 332/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 353/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 712/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 936/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 501/1998.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 202/2000.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 212/2000.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 265/2001.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 97/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 98/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 679/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 45/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 92/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 141/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 171/2004.
Leitura 29/03/2005, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 151/2007
Ementa RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/02/2007
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 263/1997.
Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 266/1997.
Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 313/1997.
Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 353/1997.
Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 936/1997.
Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 265/2001.
Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 98/2003.
Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 679/2003.
Leitura 14/02/2007, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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