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Resolução
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE A SER REALIZADO NA SEMANA EM QUE COMPREENDER O DIA IN TERNACIONAL DA MULHER - DIA 08 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Veto
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Autores
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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03/04/1997
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Autuado em
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03/04/1997 - Processo 03-15/1997
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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03/04/1997, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 12-1 |
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Publicação no DOC
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05/04/1997, página 42, coluna 3
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Data de Encerramento
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13/01/2005
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Motivo do Encerramento
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TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Fase cadastrada pelo usuário
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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ADM
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Recebido em
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08/05/1997
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Prazo regimental
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21/05/1997
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Relator
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Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB)
/ Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 08/05/1997 |
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Relatório
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Número 4031
/1997
, apresentado em: 21/05/1997
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Parecer
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Número 429
/1997
, apresentado em: 21/05/1997
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Autor
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Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 23/05/1997 , página 44, coluna 1
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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21/05/1997
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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EDUC
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Recebido em
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28/05/1997
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Prazo regimental
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30/06/1997
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Relator
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
, designado em: 28/05/1997 |
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Relatório
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Número 6085
/1997
, apresentado em: 26/06/1997
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Parecer
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Número 690
/1997
, apresentado em: 26/06/1997
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Autor
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 11/07/1997 , página 34, coluna 2
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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26/06/1997
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Encaminhamento
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(1.4)
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Comissão
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FIN
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Recebido em
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01/08/1997
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Prazo regimental
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16/08/1997
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Relator
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Ver. LIDIA CORREA (MDB)
, designado em: 01/08/1997 |
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Relatório
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Número 2120
/1997
, apresentado em: 12/08/1997
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Parecer
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Número 798
/1997
, apresentado em: 12/08/1997
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Autor
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Ver. LIDIA CORREA (MDB)
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Conclusão
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FAVORÁVEL
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Publicação
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Em 15/08/1997 , página 39, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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12/08/1997
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Ementa
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DESARQUIVA PROJETOS DA VER. ANA MARTINS. 84/97, 605/97, 645/97, 646/97, 517/98,530/98; 558/95. PR 15/97 E PDL 114/96 |
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Autores
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
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Recebimento (protocolo)
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20/09/2001
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Matérias Referidas
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Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 558/1995. Anexado em (20/09/2001) ao processo PDL 114/1996. Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 84/1997. Anexado em (20/09/2001) ao processo PR 15/1997. Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 605/1997. Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 645/1997. Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 646/1997. Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 517/1998. Anexado em (20/09/2001) ao processo PL 530/1998. |
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Leitura
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20/09/2001, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 13-1 |
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Subtipo do requerimento
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DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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