PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 17/1997

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Decreto Legislativo 136 - 04/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO TI- TULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ADONIAS COSTA DA SILVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 16/04/1998 *****
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/1997
Autuado em 03/04/1997 - Processo 02-17/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 887/1997 (23/04/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 03/04/1997, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 05/04/1997, página 42, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  ADONIAS COSTA DA SILVEIRA  | 
Data de Encerramento 08/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1998 13:05 ARQUIVO/Recebido
08/06/1998 18:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/1998 16:14 ATM/Recebido
17/12/1997 12:59 DG/Encaminhado para ATM
16/12/1997 13:55 DG/Recebido
16/12/1997 13:25 LEG3/Encaminhado para DG
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:35 ATM/Encaminhado para LEG3
29/10/1997 15:19 ATM/Recebido
29/10/1997 10:57 FIN/Encaminhado para ATM
06/10/1997 16:00 FIN/Recebido
06/10/1997 11:50 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/1997 12:52 EDUC/Recebido
18/08/1997 18:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/04/1997 10:13 CCJ/Recebido
11/04/1997 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1997 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/1997
Prazo regimental 12/08/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 10/04/1997
Relatório
Relatório Número 395 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Parecer Número 747 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Autor Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/08/1997 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1997
Requerimentos
RDS 887/1997
Ementa Requer a juntada dos documentos anexo, ao PDL.17/97, de minha autoria.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (23/04/1997) ao processo PDL 17/1997.
Leitura 23/04/1997, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/08/1997
Prazo regimental 06/10/1997
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 19/08/1997
Relatório
Relatório Número 6136 /1997 , apresentado em: 25/09/1997
Parecer Número 1109 /1997 , apresentado em: 25/09/1997
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/10/1997 , página 59, coluna 2
Em 02/10/1999 , página 60, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/1997
Prazo regimental 21/10/1997
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 06/10/1997
Relatório
Relatório Número 2218 /1997 , apresentado em: 14/10/1997
Parecer Número 1225 /1997 , apresentado em: 14/10/1997
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/10/1997 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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