Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 81/1997

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PREDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS ESTAREM ARQUITETONICAMENTE ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO DOS EDUCANDOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Veto

Autores

Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

25/02/1997

Autuado em

25/02/1997 - Processo 01-81/1997

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1667/1999 (18/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

25/02/1997, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 12-1

Publicação no DOC

27/02/1997, página 39, coluna 1

Data de Encerramento

19/08/1999

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
27/08/1999 14:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
27/08/1999 14:00	ARQUIVO/Recebido
24/08/1999 18:59	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/08/1999 15:00	ATM/Recebido
24/08/1999 14:00	GV48/Encaminhado para ATM
08/05/1997 18:00	GV48/Recebido
08/05/1997 16:51	ATM/Encaminhado para GV48
25/04/1997 15:05	ATM/Recebido
25/04/1997 14:44	CCJ/Encaminhado para ATM
03/03/1997 10:08	CCJ/Recebido
28/02/1997 18:23	ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/1997 18:23	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 25/02/1997

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/03/1997

Prazo regimental

02/04/1997

Relator

Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/03/1997

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

25/04/1997

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	25/04/1997 (MATERIA JA REFERIDA EM PROJETO/LEI ANTERIOR)

Comissão de Administração Pública - ADM

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	25/04/1997 (MATERIA JA REFERIDA EM PROJETO/LEI ANTERIOR)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	25/04/1997 (MATERIA JA REFERIDA EM PROJETO/LEI ANTERIOR)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	25/04/1997 (MATERIA JA REFERIDA EM PROJETO/LEI ANTERIOR)

Requerimentos

RDS 1667/1999

Ementa	REQUER A RETIRADA DO PL 81/97, DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Recebimento (protocolo)	18/08/1999
Matérias Referidas	Anexado em (18/08/1999) ao processo PL 81/1997.
Leitura	18/08/1999, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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