MOCAO

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MOC 29/1996
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa RECOMENDAÇÃO AOS INSTITUTOS DE PESQUISA E UNIVERSIDA- DES NO SENTIDO DE ASSEGURAR A QUALIFICAÇÃO DOS MECA- NISMOS DE GESTÃO DAS POLÍCIAS DA CRIANÇA E DO ADOLES- CENTE
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICACAO
Destinatários AO ISNT. DE ESTUDOS ESPECIAS DA PUC/SP-
IEE, NUCLEO DE EST.DE VIOLÊNCIA DA USP
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/1996
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 13/06/1996, na Sessão Ordinária 417, Legislatura 11-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/1999 15:55 GV06/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/1999 15:55 GV06/Recebido
28/09/1999 15:34 MICROF/Encaminhado para GV06
27/03/1998 13:15 MICROF/Recebido
26/03/1998 16:59 ATM/Encaminhado para MICROF
24/03/1998 17:50 ATM/Recebido
19/02/1997 13:26 MICROF/Encaminhado para ATM
18/02/1997 11:17 MICROF/Recebido
18/02/1997 10:26 ATM/Encaminhado para MICROF
18/02/1997 10:26 ATM Registro Inicial
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