PROJETO DE LEI

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PL 114/1997

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Lei Municipal 12501 - 16/10/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA FRANCISCO DE PAULA BONILHA, A RUA 8, NO FINAL DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS NO BAIRRO DO MORRO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/03/1997
Autuado em 04/03/1997 - Processo 01-114/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 67/1997 (16/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 36/1997 (01/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 36/1997 (01/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 686/1997 (29/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 686/1997 (29/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/03/1997, na Sessão Ordinária 12, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 06/03/1997, página 42, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  DENOMINACAO  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OITO ( RUA )  |  VILA MORRO GRANDE  |  FRANCISCO MASCARENHAS ( RUA )  |  FRANCISCO DE PAULA BONILHA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 17/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
17/10/1997 11:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/1997 16:30 LEG3/Recebido
12/09/1997 12:22 FIN/Encaminhado para LEG3
20/08/1997 17:00 FIN/Recebido
20/08/1997 12:07 EDUC/Encaminhado para FIN
10/07/1997 14:21 EDUC/Recebido
24/06/1997 17:09 URB/Encaminhado para EDUC
10/06/1997 17:12 URB/Recebido
10/06/1997 15:28 CCJ/Encaminhado para URB
07/04/1997 13:24 CCJ/Recebido
04/04/1997 18:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
31/03/1997 15:47 LEG3/Recebido
31/03/1997 15:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/03/1997 10:41 CCJ/Recebido
07/03/1997 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/1997 17:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/03/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 03/06/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 237 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Parecer Número 469 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/09/1997 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 36/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 114/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/04/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 36/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 114/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/04/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 67/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 065/97
Matérias Referidas PL 184/1997
PL 162/1997
PL 142/1997
PL 114/1997
PL 104/1997
PL 62/1997
PL 64/1997
PL 35/1997
PL 37/1997
PL 887/1996
PL 888/1996
PL 889/1996
PL 880/1996
PL 867/1996
PL 868/1996
PL 855/1996
PL 794/1996
PL 770/1996
PL 594/1996
PL 1316/1995
PL 1301/1995
PL 1101/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/06/1997
Prazo regimental 24/06/1997
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 11/06/1997
Relatório
Relatório Número 3074 /1997 , apresentado em: 18/06/1997
Parecer Número 631 /1997 , apresentado em: 18/06/1997
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1997 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/06/1997
Prazo regimental 20/08/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 26/06/1997
Relatório
Relatório Número 6099 /1997 , apresentado em: 14/08/1997
Parecer Número 819 /1997 , apresentado em: 14/08/1997
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/08/1997
Prazo regimental 04/09/1997
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 20/08/1997
Relatório
Relatório Número 2170 /1997 , apresentado em: 09/09/1997
Parecer Número 1005 /1997 , apresentado em: 09/09/1997
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 686/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 114/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 686/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 114/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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