PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 814/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14509 - 04/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alterar a denominacao de trecho da Rua Sitio da Serra,no distrito do Tucuruvi, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/1996
Autuado em 05/11/1996 - Processo 01-814/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5011/2007 (02/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5011/2007 (02/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/11/1996, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 07/11/1996, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  VILA GUSTAVO  |  AUTORIZACAO  |  PMSP  |  SITIO DA SERRA ( RUA )  |  CATARINA SIMONE PITORRI ( RUA )  |  GUSTAVO ADOLFO ( AVENIDA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  TRECHO  | 
Data de Encerramento 04/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 164SE (25/09/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2007 14:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2007 14:08 ARQUIVO/Recebido
09/10/2007 16:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/09/2007 18:04 SGP23/Recebido
28/09/2007 15:12 ATM/Encaminhado para SGP23
27/06/1997 15:02 ATM/Recebido
27/06/1997 12:39 FIN/Encaminhado para ATM
26/05/1997 12:00 FIN/Recebido
23/05/1997 14:47 EDUC/Encaminhado para FIN
18/04/1997 15:41 EDUC/Recebido
17/04/1997 17:01 URB/Encaminhado para EDUC
28/11/1996 14:01 URB/Recebido
28/11/1996 12:12 CCJ/Encaminhado para URB
07/11/1996 10:17 CCJ/Recebido
06/11/1996 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
06/11/1996 17:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/1996
Prazo regimental 26/11/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 07/11/1996
Relatório
Relatório Número 1459 /1996 , apresentado em: 26/11/1996
Parecer Número 2385 /1996 , apresentado em: 26/11/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/11/1996 , página 34, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 26/11/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/11/1996
Prazo regimental 17/04/1997
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 02/04/1997
Relatório
Relatório Número 3007 /1997 , apresentado em: 16/04/1997
Parecer Número 145 /1997 , apresentado em: 16/04/1997
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/04/1997 , página 55, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 16/04/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/1997
Prazo regimental 22/05/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 23/04/1997
Relatório
Relatório Número 6040 /1997 , apresentado em: 15/05/1997
Parecer Número 345 /1997 , apresentado em: 15/05/1997
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/05/1997 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 15/05/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/05/1997
Prazo regimental 10/06/1997
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 26/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DE PRAZO
Liberado pela Comissão em 26/06/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 160SE (18/09/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 164SE (25/09/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 5011/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/10/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 814/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5011/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/10/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 814/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/10/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir