REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1212/1996
Ementa PMSP - INFORMAÇÕES DO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE A- BASTECIMENTO SOBORE QUAL A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE RE- LACIONADA COM O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRE
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Apresentado em 05/11/1996
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 364/1996 (03/12/1996) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 2538/1996 (06/11/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 2538/1996 (06/11/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 05/11/1996, na Sessão Ordinária 463, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/11/1996, página 46, coluna 1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/1998 12:37 GV55/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/1998 12:37 GV55/Recebido
02/06/1998 12:35 MICROF/Encaminhado para GV55
06/11/1996 14:13 MICROF/Recebido
06/11/1996 12:26 LEG2/Encaminhado para MICROF
06/11/1996 10:39 LEG2/Recebido
06/11/1996 10:12 ATM/Encaminhado para LEG2
06/11/1996 10:12 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 2538/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 06/11/1996
Resumo RDS 1208, 1209, 1211 E 1212/1996.
Matérias Referidas RDS 1208/1996
RDS 1209/1996
RDS 1211/1996
RDS 1212/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 2538/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 06/11/1996
Resumo RDS 1208, 1209, 1211 E 1212/1996.
Matérias Referidas RDS 1208/1996
RDS 1209/1996
RDS 1211/1996
RDS 1212/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 364/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS: 907, 1014, 1126, 1128, 1163, 1169, 1174, 1205, 1206, 1208, 1209, 1211 E 1212/96.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/1996
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 276/96
Matérias Referidas RDS 1208/1996
RDS 1209/1996
RDS 1211/1996
RDS 1212/1996
RDS 1205/1996
RDS 1206/1996
RDS 1126/1996
RDS 1128/1996
RDS 1163/1996
RDS 1169/1996
RDS 1174/1996
RDS 1014/1996
RDS 907/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 11:57 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/1998 11:57 GV01/Recebido
15/04/1998 11:50 MICROF/Encaminhado para GV01
05/12/1996 16:26 MICROF/Recebido
03/12/1996 18:11 LEG2/Encaminhado para MICROF
03/12/1996 18:11 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: SEMAB: FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES É DISCIPLINADO PELO D ECRETO 25.545/88, ALTERADO PELO DECRETO 33.803/93. A MONTAGE M E DESMONTAGEM ENCONTRA-SE REGULAMENTADO PELA PORTARIA INTE RSECRETARIAL No. 007/SEMAB/SAR/96.
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