INDICACAO

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IND 2517/1996
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Despacho em 30/10/1996
Processo Digitalizado
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3324/1996 (09/12/1996) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3340/1996 (24/12/1996) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3045/1998 (16/03/1998) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Ofícios OF-LEG2 2502/1996 (01/11/1996) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 2502/1996 (01/11/1996) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Leitura 30/10/1996, na Sessão Ordinária 461, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 02/11/1996, página 32, coluna 2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1998 14:50 GV39/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1998 14:50 GV39/Recebido
14/05/1998 14:40 MICROF/Encaminhado para GV39
04/11/1996 18:09 MICROF/Recebido
01/11/1996 15:29 LEG2/Encaminhado para MICROF
01/11/1996 10:03 LEG2/Recebido
01/11/1996 09:56 ATM/Encaminhado para LEG2
01/11/1996 09:56 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 2502/1996
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 01/11/1996
Resumo IND 2517/96
Matérias Referidas IND 2517/1996
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2502/1996
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 01/11/1996
Resumo IND 2517/96
Matérias Referidas IND 2517/1996
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3324/1996
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL: SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 09/12/1996
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO N. 975 - SUPAR
Matérias Referidas IND 2517/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1998 14:50 GV39/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1998 14:50 GV39/Recebido
14/05/1998 14:46 MICROF/Encaminhado para GV39
09/12/1996 15:13 MICROF/Recebido
09/12/1996 13:15 LEG2/Encaminhado para MICROF
09/12/1996 13:15 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: CÓPIA DA INDICAÇÃO FOI ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
DOCRECs
DOCREC 3340/1996
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 24/12/1996
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO GM/AAP No.3391/96
Matérias Referidas IND 2517/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1998 14:50 GV39/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1998 14:50 GV39/Recebido
14/05/1998 14:46 MICROF/Encaminhado para GV39
27/12/1996 10:34 MICROF/Recebido
26/12/1996 15:58 LEG2/Encaminhado para MICROF
26/12/1996 15:58 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: MINISTÉRIO DA FAZENDA: ASSUNTO FOI SUBMETIDO AO EXAME DA SEC RETARIA DA RECEITA FEDERAL
DOCRECs
DOCREC 3045/1998
Resumo MINISTÉRIO DA FAZENDA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL: RESPOSTA A INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ VIVIANI FERRAZ N. 2517/1996
Autores MINISTÉRIO DA FAZENDA
Recebimento (protocolo) 16/03/1998
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO GM/AAP NO. 217
Matérias Referidas IND 2517/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/1999 10:16 GV39/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/1999 10:16 GV39/Recebido
19/10/1999 14:14 MICROF/Encaminhado para GV39
16/03/1998 13:25 MICROF/Recebido
16/03/1998 12:24 LEG2/Encaminhado para MICROF
16/03/1998 12:24 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: MINISTÉRIO INFORMA QUE VEÍCULOS ESCOLARES JÁ SÃO TRIBUTADOS COM ALIQUOTA ZERO DE IPI.
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