PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 101/1996

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Decreto Legislativo 101 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE AO PROFESSOR DOUTOR NOEDIR ANTONIO GROPPO STOLF, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. **** ENTREGUE EM 18/08/1999 ****
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/1996
Autuado em 29/10/1996 - Processo 02-101/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 11/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/10/1996, na Sessão Ordinária 460, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 31/10/1996, página 48, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  NOEDIR ANTONIO GROPPO STOLF  |  TITULO HONORIFICO  | 
Data de Encerramento 29/02/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/03/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/03/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2000 13:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/02/2000 15:32 ATM/Recebido
29/02/2000 15:23 DG/Encaminhado para ATM
29/02/2000 15:13 DG/Recebido
01/06/1999 15:13 CERIM/Encaminhado para DG
08/10/1997 15:12 CERIM/Recebido
08/10/1997 15:11 DT1/Encaminhado para CERIM
07/10/1997 16:22 DT1/Recebido
01/10/1997 16:21 DG/Encaminhado para DT1
24/09/1997 16:20 DG/Recebido
24/09/1997 15:21 LEG3/Encaminhado para DG
18/09/1997 12:00 LEG3/Recebido
17/09/1997 18:38 ATM/Encaminhado para LEG3
20/03/1997 14:24 ATM/Recebido
20/03/1997 13:22 FIN/Encaminhado para ATM
20/02/1997 16:00 FIN/Recebido
20/02/1997 14:44 ATM/Encaminhado para FIN
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 17:44 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
06/01/1997 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 13:04 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/1997 14:25 EDUC/Recebido
09/12/1996 11:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/11/1996 15:33 CCJ/Recebido
01/11/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
01/11/1996 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/10/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/1996
Prazo regimental 03/12/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/11/1996
Relatório
Relatório Número 1486 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Parecer Número 2457 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/12/1996 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/12/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/1996
Prazo regimental 06/01/1997
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 09/12/1996
Relatório
Relatório Número 6354 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Parecer Número 2621 /1996 , apresentado em: 11/12/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/01/1997 , página 19, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1996
Requerimentos
RDS 11/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 686/93, 724/93, 776/93, 778/93, 196/94, 307/94, 340/94, 385/94, 595/94, 348/95, 613/95, , 666/ 95, 740/95, 825/95, 628/96, 867/96 e PDLs. 099/95, 10 /96, 94/96 e 101/96, todos de autoria do Ver. Mário Dias.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 686/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 724/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 776/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 778/1993.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 196/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 307/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 340/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 385/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 594/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 348/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 613/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 666/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 740/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 825/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 99/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 10/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 628/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 94/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 101/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 867/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO 13-0011-97

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 20/02/1997
Prazo regimental 19/03/1997
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 04/03/1997
Relatório
Relatório Número 2003 /1997 , apresentado em: 12/03/1997
Parecer Número 5 /1997 , apresentado em: 12/03/1997
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/03/1997 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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