PROJETO DE LEI

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PL 853/1996

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Lei Municipal 12435 - 27/08/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de alargamento da Rua Itapaiuna, no distrito de Santo Amaro, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1996
Autuado em 03/12/1996 - Processo 01-853/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1290/1997 (27/05/1997) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-LEG3 490/1997 (21/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 490/1997 (21/08/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/12/1996, na Sessão Ordinária 475, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/12/1996, página 36, coluna 1
Palavras-Chave ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  ITAPAIUNA ( RUA )  |  JOSE RAMON URTIZA ( RUA )  |  JOAO SUSSUMU HIRATA ( RUA DEPUTADO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  IMOVEL  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  |  VARZEA DO MORUMBI  |  LEI 12.435/1997  | 
Data de Encerramento 01/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/06/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/08/1997 14:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/1997 11:59 LEG3/Recebido
30/06/1997 15:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
31/03/1997 13:45 CCJ/Recebido
31/03/1997 13:44 URB/Encaminhado para CCJ
20/12/1996 12:29 URB/Recebido
20/12/1996 11:16 CCJ/Encaminhado para URB
06/12/1996 16:41 CCJ/Recebido
06/12/1996 15:33 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1996 15:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/12/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, FIN
Recebido em 01/04/1997
Prazo regimental 24/06/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 01/04/1997
Relatório
Relatório Número 322 /1997 , apresentado em: 24/06/1997
Parecer Número 654 /1997 , apresentado em: 24/06/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/06/1997 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1997
Requerimentos
RDS 1290/1997
Ementa Requer a reconstituição dos PLs. 203/96, 853/96 e do PR.04/97, tendo em vista pedidos de vistas e não devo lução à Com. de Justiça.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 27/05/1997
Matérias Referidas Anexado em (27/05/1997) ao processo PL 203/1996.
Anexado em (27/05/1997) ao processo PL 853/1996.
Anexado em (27/05/1997) ao processo PR 4/1997.
Leitura 27/05/1997, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Ofícios
OF-LEG3 490/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 21/08/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 853/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 490/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 21/08/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 853/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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