PROJETO DE LEI

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PL 656/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Admite a transformação dos Drive in existentes,em mo téis ou hoteis, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1996
Autuado em 06/08/1996 - Processo 01-656/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1080/1996 (15/10/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1996, na Sessão Ordinária 425, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 08/08/1996, página 38, coluna 1
Palavras-Chave CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES  |  HOTEL  |  MOTEL  |  PROIBICAO  |  AMPLIACAO  |  AREA  |  TRANSFORMACAO  |  DRIVE IN  |  LOTE  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  | 
Data de Encerramento 01/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 18:00 ARQUIVO/Recebido
01/04/1997 17:42 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 18:01 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
18/10/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
18/10/1996 17:12 URB/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/1996 11:36 URB/Recebido
02/09/1996 11:10 CCJ/Encaminhado para URB
12/08/1996 16:42 CCJ/Recebido
12/08/1996 15:12 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1996 15:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/08/1996
Prazo regimental 27/08/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 12/08/1996
Relatório
Relatório Número 1231 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Parecer Número 1794 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/1996 , página 62, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/09/1996
Prazo regimental 26/09/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 18/09/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/1996
Requerimentos
RDS 1080/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL.656/96, de minha autoria.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 15/10/1996
Matérias Referidas Anexado em (15/10/1996) ao processo PL 656/1996.
Leitura 15/10/1996, na Sessão Ordinária 454, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 18/10/1996, página 34, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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