PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 1/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 30 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede o Titulo de Cidadão Paulistano ao Dr. Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e dá outras providencias. ***** ENTREGUE EM 11/12/1997 *****
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1996
Autuado em 08/02/1996 - Processo 02-1/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 867/1997 (17/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/02/1996, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/02/1996, página 32, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO  | 
Data de Encerramento 09/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
04/02/1998 13:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/1997 17:06 ATM/Recebido
19/12/1997 13:47 DG/Encaminhado para ATM
19/12/1997 13:46 DG/Recebido
28/04/1997 12:00 LEG3/Encaminhado para DG
22/04/1997 18:30 LEG3/Recebido
22/04/1997 18:22 ATM/Encaminhado para LEG3
18/04/1997 14:41 ATM/Recebido
18/04/1997 14:25 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/1996 14:37 ATM/Recebido
12/04/1996 10:32 FIN/Encaminhado para ATM
03/04/1996 19:00 FIN/Recebido
03/04/1996 13:19 EDUC/Encaminhado para FIN
19/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
18/03/1996 12:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/02/1996 15:58 CCJ/Recebido
13/02/1996 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1996 14:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/1996
Prazo regimental 12/03/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 14/02/1996
Relatório
Relatório Número 337 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Parecer Número 350 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/03/1996 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/1996
Prazo regimental 03/04/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 19/03/1996
Relatório
Relatório Número 6058 /1996 , apresentado em: 27/03/1996
Parecer Número 484 /1996 , apresentado em: 27/03/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1996 , página 62, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/04/1996
Prazo regimental 18/04/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 03/04/1996
Relatório
Relatório Número 2120 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Parecer Número 567 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.
Requerimentos
RDS 867/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL. 1/96, do Ver. Dalmo Pessoa.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/04/1997) ao processo PDL 1/1996.
Leitura 17/04/1997, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir