PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 342/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA HEPATITE -B, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/1997
Autuado em 24/04/1997 - Processo 01-342/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3168/1997 (02/12/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1031/1998 (26/05/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1065/1998 (27/05/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1550/1998 (04/08/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2003/1998 (08/09/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2710/1998 (18/11/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 3183/1998 (22/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 3288/1998 (29/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 150/1999 (18/02/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 808/1999 (20/04/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 84/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 3719/2003 (17/12/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/04/1997, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/04/1997, página 44, coluna 2
Palavras-Chave DOENCA  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  ODONTOLOGIA  |  UNIVERSITARIO  |  CRIACAO  |  VACINACAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  ENFERMAGEM  |  MEDICINA  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  PROGRAMA DE VACINACAO PARA A HEPATITE B  |  GRUPO POPULACIONAL DE RISCO  |  HEPATITE B  |  BIOQUIMICA  |  FARMACOLOGIA  |  VIRUS DA HEPATITE B  |  PESSOA COM AIDS  |  AIDS  |  CRIANCA  |  DOENTE  |  ENSINO PROFISSIONALIZANTE  |  IDADE  |  PACIENTE  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  FACULDADE  |  SOROPOSITIVO  |  HEMODIALISE  |  MENOR DE IDADE  |  HIV  |  TRANSMISSAO DE DOENCAS  | 
Data de Encerramento 17/12/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
05/01/2004 00:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2001 12:43 ATM/Recebido
06/08/2001 12:33 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/03/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
26/03/2001 09:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/1998 14:48 ATM/Recebido
18/12/1998 12:02 FIN/Encaminhado para ATM
07/10/1998 14:30 FIN/Recebido
07/10/1998 13:04 SAUDE/Encaminhado para FIN
18/06/1998 10:30 SAUDE/Recebido
17/06/1998 15:00 ADM/Encaminhado para SAUDE
29/05/1998 17:20 ADM/Recebido
29/05/1998 16:22 CCJ/Encaminhado para ADM
06/05/1997 10:34 CCJ/Recebido
05/05/1997 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
05/05/1997 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/1997
Prazo regimental 26/05/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 05/05/1997
Relatório
Relatório Número 381 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 821 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/05/1998 , página 37, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Relatório
Relatório Número 390 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Requerimentos
RDS 3168/1997
Ementa Requer a juntada dos documentos anexos ao PL. 342/97, de minha autoria.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 02/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (02/12/1997) ao processo PL 342/1997.
Leitura 02/12/1997, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/05/1998
Prazo regimental 10/06/1998
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 26/05/1998
Relatório
Relatório Número 4039 /1998 , apresentado em: 09/06/1998
Parecer Número 901 /1998 , apresentado em: 09/06/1998
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/06/1998 , página 40, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/1998
Requerimentos
RDS 1031/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 342/97, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 26/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (26/05/1998) ao processo PL 342/1997.
Leitura 26/05/1998, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1065/1998
Ementa Requer a juntada de documento ao PL. 342/97, de min- ha autoria.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 27/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (27/05/1998) ao processo PL 342/1997.
Leitura 27/05/1998, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 18/06/1998
Prazo regimental 17/09/1998
Relator Ver. ADRIANO DIOGO (PT) , designado em: 18/06/1998
Relatório
Relatório Número 7054 /1998 , apresentado em: 17/09/1998
Parecer Número 1361 /1998 , apresentado em: 17/09/1998
Autor Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/1998 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PPB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1998
Requerimentos
RDS 1550/1998
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 342/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 04/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (04/08/1998) ao processo PL 342/1997.
Leitura 04/08/1998, na Sessão Ordinária 176, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2003/1998
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS À JUSTIFICATIVA DO PL 342/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 08/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (08/09/1998) ao processo PL 342/1997.
Leitura 08/09/1998, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/1998
Prazo regimental 22/10/1998
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 07/10/1998
Relatório
Relatório Número 2417 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1903 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/12/1998 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Requerimentos
RDS 2710/1998
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 342/97, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 18/11/1998
Matérias Referidas Anexado em (18/11/1998) ao processo PL 342/1997.
Leitura 18/11/1998, na Sessão Ordinária 220, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 3183/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 342/97, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 22/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (22/12/1998) ao processo PL 342/1997.
Leitura 22/12/1998, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 3288/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 342/97, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 29/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (29/12/1998) ao processo PL 342/1997.
Leitura 29/12/1998, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 150/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE JUSTIFICATIVA AO PL 342/97, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 18/02/1999
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1999) ao processo PL 342/1997.
Leitura 18/02/1999, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 808/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 342/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 20/04/1999
Matérias Referidas Anexado em (20/04/1999) ao processo PL 342/1997.
Leitura 20/04/1999, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 84/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. CARLOS NEDER
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 5/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 249/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 252/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PLO 2/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 276/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 342/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 352/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 389/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 536/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 547/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 617/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 899/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 908/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 920/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PLO 5/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 986/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1011/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 39/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 3/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 239/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 203/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 10/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 340/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 493/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 567/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 736/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 779/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 783/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 32/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 134/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 167/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 222/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 278/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 353/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 525/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 526/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 568/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 572/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 595/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 608/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 609/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 35/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 83/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 330/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 41/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 356/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 365/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PLO 5/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 3719/2003
Ementa RETIRA PL 342/97, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 17/12/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 342/1997.
Leitura 17/12/2003, na Sessão Extraordinária 374, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir