PROJETO DE LEI

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PL 338/1997

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Lei Municipal 12484 - 25/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI; NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CLUBE ESPORTIVO DA PENHA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/1997
Autuado em 24/04/1997 - Processo 01-338/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 622/1997 (11/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 622/1997 (11/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 24/04/1997, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/04/1997, página 44, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO CLUBE ESPORTIVO DA PENHA  |  CLUBE ESPORTIVO DA PENHA  | 
Data de Encerramento 01/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO EM REUNIAO
Data da Deliberação 09/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM REUNIAO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/08/1997 13:25 LEG3/Recebido
28/08/1997 11:16 FIN/Encaminhado para LEG3
20/08/1997 17:00 FIN/Recebido
20/08/1997 12:15 EDUC/Encaminhado para FIN
11/06/1997 12:00 EDUC/Recebido
10/06/1997 15:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/05/1997 10:34 CCJ/Recebido
05/05/1997 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
05/05/1997 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/1997
Prazo regimental 03/06/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 05/05/1997
Relatório
Relatório Número 241 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Parecer Número 474 /1997 , apresentado em: 03/06/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/06/1997
Prazo regimental 20/08/1997
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 11/06/1997
Relatório
Relatório Número 6102 /1997 , apresentado em: 14/08/1997
Parecer Número 816 /1997 , apresentado em: 14/08/1997
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/08/1997
Prazo regimental 04/09/1997
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 20/08/1997
Relatório
Relatório Número 2155 /1997 , apresentado em: 26/08/1997
Parecer Número 864 /1997 , apresentado em: 26/08/1997
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/1997 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/1997
Ofícios
OF-LEG3 622/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 338/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 622/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 11/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 338/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/1997
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