PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 356/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12483 - 25/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DA CAVALGADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Apresentado em 29/04/1997
Autuado em 29/04/1997 - Processo 01-356/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 630/1997 (16/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 630/1997 (16/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/04/1997, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 01/05/1997, página 39, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAVALO  |  COMEMORACAO  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  PATROCINIO  |  PREMIO  |  PUBLICIDADE  |  ARTESANATO  |  FEIRA  |  PARTICIPACAO  |  ASSOCIACOES  |  DIA DA CAVALGADA  |  CAVALGADA  |  CERTIFICADO DE PARTICIPACAO DO PASSEIO A CAVALO  |  COMISSAO JULGADORA  |  SETOR PRIVADO  |  ESPORTES EQUESTRES  | 
Data de Encerramento 01/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/08/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
23/09/1998 15:01 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/1998 15:00 LEG3/Recebido
23/09/1998 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
01/10/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/1997 13:30 LEG3/Recebido
01/09/1997 13:10 EDUC/Encaminhado para LEG3
20/08/1997 12:52 EDUC/Recebido
07/08/1997 14:01 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/05/1997 17:21 CCJ/Recebido
09/05/1997 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
09/05/1997 16:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/1997
Prazo regimental 07/08/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 12/05/1997
Relatório
Relatório Número 353 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Parecer Número 710 /1997 , apresentado em: 05/08/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/1997
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/08/1997
Prazo regimental 01/09/1997
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 13/08/1997
Relatório
Relatório Número 6999 /1997 , apresentado em: 28/08/1997
Parecer Número 849 /1997 , apresentado em: 28/08/1997
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1997 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1997
Ofícios
OF-LEG3 630/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 356/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 630/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 356/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir