PROJETO DE LEI

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PL 354/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA NO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE MEDIA CAPACIDADE, CRIADO PELA LEI 12.328 de 24/04/97, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1997
Autuado em 29/04/1997 - Processo 01-354/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2040/1997 (20/08/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/04/1997, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 01/05/1997, página 39, coluna 3
Palavras-Chave ISENCAO  |  TARIFAS  |  AUTORIZACAO  |  PMSP  |  EXPRESSO TIRADENTES  |  GRATUIDADE  |  IDADE  |  IDOSO  |  MULHER  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  HOMEM  |  CARTEIRA DE IDENTIFICACAO  |  LEI 12.328/1997  |  SPTRANS  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/08/1997 16:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/1997 17:21 CCJ/Recebido
09/05/1997 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
09/05/1997 16:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/1997
Prazo regimental 27/05/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 12/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000
Requerimentos
RDS 2040/1997
Ementa Requer o arquivamento dos PLs. 354/97 e 709/97, de minha autoria.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 20/08/1997
Matérias Referidas Anexado em (20/08/1997) ao processo PL 354/1997.
Anexado em (20/08/1997) ao processo PL 709/1997.
Leitura 20/08/1997, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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